Questão: 271245

     Ano: 2012

Banca: AOCP

Órgão: TCE-PA

Prova:    AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria

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O erro de tipo ocorre quando um agente comete um crime, acreditando que sua conduta não se encaixa em um dos elementos essenciais do tipo penal. O tipo penal é a descrição da conduta criminosa prevista na lei. Se o agente comete um erro sobre um elemento essencial do tipo, esse erro pode excluí-lo da responsabilidade criminal.

Questão: 220044

     Ano: 2012

Banca: FCC

Órgão: TRE-CE

Prova:    FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Área Administrativa

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O erro de tipo ocorre quando um agente comete um crime, acreditando que sua conduta não se encaixa em um dos elementos essenciais do tipo penal. O tipo penal é a descrição da conduta criminosa prevista na lei. Se o agente comete um erro sobre um elemento essencial do tipo, esse erro pode excluí-lo da responsabilidade criminal.

Questão: 99246

     Ano: 2008

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TJ-SE

Prova:    CESPE - 2008 - TJ-SE - Juiz

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O erro de tipo ocorre quando um agente comete um crime, acreditando que sua conduta não se encaixa em um dos elementos essenciais do tipo penal. O tipo penal é a descrição da conduta criminosa prevista na lei. Se o agente comete um erro sobre um elemento essencial do tipo, esse erro pode excluí-lo da responsabilidade criminal.

Questão: 81513

     Ano: 2010

Banca: UPENET/IAUPE

Órgão: SERES-PE

Prova:    UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário

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O erro de proibição diz respeito à potencial consciência da ilicitude da conduta por parte do agente. Envolve a crença do agente de que sua ação não é ilegal. Esse erro pode ser escusável, quando o agente não poderia saber da ilicitude, ou inescusável, quando ele poderia, com um mínimo de esforço, entender que sua conduta é ilegal.

Questão: 340794

     Ano: 2013

Banca: MPDFT

Órgão: MPDFT

Prova:    MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

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O erro de proibição diz respeito à potencial consciência da ilicitude da conduta por parte do agente. Envolve a crença do agente de que sua ação não é ilegal. Esse erro pode ser escusável, quando o agente não poderia saber da ilicitude, ou inescusável, quando ele poderia, com um mínimo de esforço, entender que sua conduta é ilegal.