Questão: 271245

     Ano: 2012

Banca: AOCP

Órgão: TCE-PA

Prova:    AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria

De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato,

271245 A

O erro de tipo ocorre quando um agente comete um crime, acreditando que sua conduta não se encaixa em um dos elementos essenciais do tipo penal. O tipo penal é a descrição da conduta criminosa prevista na lei. Se o agente comete um erro sobre um elemento essencial do tipo, esse erro pode excluí-lo da responsabilidade criminal.

Questão: 220044

     Ano: 2012

Banca: FCC

Órgão: TRE-CE

Prova:    FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Área Administrativa

Sobre o crime, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar:

220044 C

O erro de tipo ocorre quando um agente comete um crime, acreditando que sua conduta não se encaixa em um dos elementos essenciais do tipo penal. O tipo penal é a descrição da conduta criminosa prevista na lei. Se o agente comete um erro sobre um elemento essencial do tipo, esse erro pode excluí-lo da responsabilidade criminal.

Questão: 99246

     Ano: 2008

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TJ-SE

Prova:    CESPE - 2008 - TJ-SE - Juiz

Acerca do erro na lei penal brasileira, assinale a opção correta.

99246 B

O erro de tipo ocorre quando um agente comete um crime, acreditando que sua conduta não se encaixa em um dos elementos essenciais do tipo penal. O tipo penal é a descrição da conduta criminosa prevista na lei. Se o agente comete um erro sobre um elemento essencial do tipo, esse erro pode excluí-lo da responsabilidade criminal.

Questão: 81513

     Ano: 2010

Banca: UPENET/IAUPE

Órgão: SERES-PE

Prova:    UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário

Considere a seguinte situação : Policiais militares ingressaram num coletivo que ia do município de Salgueiro para o Município de Arcoverde, ambos no sertão pernambucano, e relataram aos passageiros que haviam recebido informe no sentido de que algum daqueles passageiros estaria transportando significativa quantidade da substância entorpecente de uso proscrito, popularmente conhecida por cocaína. Alguns passageiros, voluntariamente, passaram a exibir suas bagagens. O passageiro "X" exibiu sua bagagem, e os policiais militares constataram que ele trazia consigo duas embalagens de talco, em cujo interior havia 400g (quatrocentos gramas) da droga pesquisada. O passageiro foi preso e autuado em flagrante, na delegacia de polícia local, onde afirmou que não tinha conhecimento de que transportava cocaína, pois pensava que, nas embalagens, havia talco e que sua irmã "Y" teria arrumado as malas. Diante disso e considerando a teoria finalista da ação, assinale a alternativa CORRETA .

81513 A

O erro de proibição diz respeito à potencial consciência da ilicitude da conduta por parte do agente. Envolve a crença do agente de que sua ação não é ilegal. Esse erro pode ser escusável, quando o agente não poderia saber da ilicitude, ou inescusável, quando ele poderia, com um mínimo de esforço, entender que sua conduta é ilegal.

Questão: 340794

     Ano: 2013

Banca: MPDFT

Órgão: MPDFT

Prova:    MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Examine os itens que se seguem e assinale a alternativa CORRETA:

340794 C

O erro de proibição diz respeito à potencial consciência da ilicitude da conduta por parte do agente. Envolve a crença do agente de que sua ação não é ilegal. Esse erro pode ser escusável, quando o agente não poderia saber da ilicitude, ou inescusável, quando ele poderia, com um mínimo de esforço, entender que sua conduta é ilegal.