Questão: 990128

     Ano: 2019

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: CGE - CE

Prova:    CESPE - 2019 - CGE - CE - Auditor de Controle Interno - Área de Correição

[cred-form form="questoes-usuario" ]

Comentários

O crime de peculato pode manifestar-se por meio de diversas modalidades: a) peculato-apropriação e peculato-desvio (previstos no art. 312 do Código Penal); b) peculato-furto (descrito no art. 312, § 1° do CP); c) peculato culposo Q883345 (regulado pelo art. 312, § 2° do CP); d) peculato mediante erro de outrem (estipulado no art. 313 do CP). As vertentes do peculato conhecidas como peculato-apropriação Q981409 e peculato-desvio constituem distintas manifestações do crime de peculato comum, conforme estabelecido no art. 312 do Código Penal: Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, com pena de dois a doze anos, e multa.

Questão: 862653

     Ano: 2018

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TCE-PB

Prova:    CESPE - 2018 - TCE-PB - Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas

[cred-form form="questoes-usuario" ]

Comentários

O crime de peculato pode manifestar-se por meio de diversas modalidades: a) peculato-apropriação e peculato-desvio (previstos no art. 312 do Código Penal); b) peculato-furto (descrito no art. 312, § 1° do CP); c) peculato culposo Q883345 (regulado pelo art. 312, § 2° do CP); d) peculato mediante erro de outrem (estipulado no art. 313 do CP). As vertentes do peculato conhecidas como peculato-apropriação Q981409 e peculato-desvio constituem distintas manifestações do crime de peculato comum, conforme estabelecido no art. 312 do Código Penal: Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, com pena de dois a doze anos, e multa.

Questão: 911426

     Ano: 2018

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: EMAP

Prova:    CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Área Jurídica

[cred-form form="questoes-usuario" ]

Comentários

O crime de peculato pode manifestar-se por meio de diversas modalidades: a) peculato-apropriação e peculato-desvio (previstos no art. 312 do Código Penal); b) peculato-furto (descrito no art. 312, § 1° do CP); c) peculato culposo Q883345 (regulado pelo art. 312, § 2° do CP); d) peculato mediante erro de outrem (estipulado no art. 313 do CP). As vertentes do peculato conhecidas como peculato-apropriação Q981409 e peculato-desvio constituem distintas manifestações do crime de peculato comum, conforme estabelecido no art. 312 do Código Penal: Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, com pena de dois a doze anos, e multa.

Questão: 348146

     Ano: 2013

Banca: FCC

Órgão: MPE-SE

Prova:    FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Direito

[cred-form form="questoes-usuario" ]

Comentários

O crime de lesão corporal (art. 129 do CP) pode ser cometido por qualquer agente e a vítima pode ser qualquer pessoa, com exceção de casos específicos nos quais apenas a mulher grávida pode ser a vítima (art. 129, §§1°, IV e 2°, V).

Questão: 839708

     Ano: 2017

Banca: FCC

Órgão: POLITEC - AP

Prova:    FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria

[cred-form form="questoes-usuario" ]

Comentários

O crime de lesão corporal (art. 129 do CP) pode ser cometido por qualquer agente e a vítima pode ser qualquer pessoa, com exceção de casos específicos nos quais apenas a mulher grávida pode ser a vítima (art. 129, §§1°, IV e 2°, V).