Questão: 5205

     Ano: 2007

Banca: FCC

Órgão: TRF - 2ª REGIÃO

Prova:    FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

No caso de crime praticado em concurso de pessoas, se algum concorrente quis praticar crime menos grave, não sendo previsível o resultado mais grave, ele receberá a pena

5205 A

O concurso de pessoas refere-se à situação em que dois ou mais indivíduos colaboram para cometer um crime ou contravenção penal. Essa colaboração pode ser direta, como quando todos os envolvidos participam ativamente da ação criminosa, ou indireta, quando alguns auxiliam de alguma forma na prática do crime. Existem três teorias que abordam como entender a natureza jurídico-penal de uma conduta criminosa praticada por várias pessoas: Teoria Pluralista (ou pluralística); Teoria Dualista (ou dualística);Teoria Monista (ou monística ou unitária).

Questão: 297517

     Ano: 2008

Banca: FGV

Órgão: PC-RJ

Prova:    FGV - 2008 - PC-RJ - Oficial de Cartório

Com relação ao concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.

297517 C

O concurso de pessoas refere-se à situação em que dois ou mais indivíduos colaboram para cometer um crime ou contravenção penal. Essa colaboração pode ser direta, como quando todos os envolvidos participam ativamente da ação criminosa, ou indireta, quando alguns auxiliam de alguma forma na prática do crime. Existem três teorias que abordam como entender a natureza jurídico-penal de uma conduta criminosa praticada por várias pessoas: Teoria Pluralista (ou pluralística); Teoria Dualista (ou dualística);Teoria Monista (ou monística ou unitária).

Questão: 273824

     Ano: 2011

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: PC-ES

Prova:    CESPE - 2011 - PC-ES - Auxiliar de Perícia Médico-legal - Específicos

Ocorrendo concurso de pessoas, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, salvo quando elementares do crime.

273824 A

O concurso de pessoas refere-se à situação em que dois ou mais indivíduos colaboram para cometer um crime ou contravenção penal. Essa colaboração pode ser direta, como quando todos os envolvidos participam ativamente da ação criminosa, ou indireta, quando alguns auxiliam de alguma forma na prática do crime. Existem três teorias que abordam como entender a natureza jurídico-penal de uma conduta criminosa praticada por várias pessoas: Teoria Pluralista (ou pluralística); Teoria Dualista (ou dualística);Teoria Monista (ou monística ou unitária).

Questão: 190690

     Ano: 2010

Banca: FESMIP-BA

Órgão: MPE-BA

Prova:    FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela

A maioria dos casos de co-participação encontra satisfatória resposta nos limites do artigo 29 do CP. Ocorre, todavia, que existem casos-limite nos quais o legislador não pensou. Assim, cumpriria decidir sobre a aplicabilidade da norma proibitiva do artigo 29, em cada situação concreta. Logo, para a solução prática desses casos penais, poderíamos apoiar a respectiva decisão: I - Na utilização do princípio da idoneidade, no caso concreto. II - No princípio da proibição de regresso. III - Na utilização desfuncional da teoria da imputação objetiva. IV - Na simples observância da co-culpabilidade, em matéria de crime omissivo. V - Na observância do critério da melhora relevante da situação do bem jurídico concreto.

190690 C

O concurso de pessoas refere-se à situação em que dois ou mais indivíduos colaboram para cometer um crime ou contravenção penal. Essa colaboração pode ser direta, como quando todos os envolvidos participam ativamente da ação criminosa, ou indireta, quando alguns auxiliam de alguma forma na prática do crime. Existem três teorias que abordam como entender a natureza jurídico-penal de uma conduta criminosa praticada por várias pessoas: Teoria Pluralista (ou pluralística); Teoria Dualista (ou dualística);Teoria Monista (ou monística ou unitária).

Questão: 322360

     Ano: 2013

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TJ-PB

Prova:    CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo

Acerca da imputabilidade penal, assinale a opção correta.

322360 D

O concurso de pessoas refere-se à situação em que dois ou mais indivíduos colaboram para cometer um crime ou contravenção penal. Essa colaboração pode ser direta, como quando todos os envolvidos participam ativamente da ação criminosa, ou indireta, quando alguns auxiliam de alguma forma na prática do crime. Existem três teorias que abordam como entender a natureza jurídico-penal de uma conduta criminosa praticada por várias pessoas: Teoria Pluralista (ou pluralística); Teoria Dualista (ou dualística);Teoria Monista (ou monística ou unitária).