Questão: 2335036

     Ano: 2023

Banca: FGV

Órgão: Câmara dos Deputados

Prova:    FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Contador - Manhã |

Observemos o texto a seguir, escrito em 1996: “O correio eletrônico (e-mail). Podemos enviar mensagens em alguns segundos ao outro extremo da Terra pelo preço de uma comunicação local. O correio eletrônico é o serviço mais utilizado da Internet. Todo internauta digno desse nome dispõe de um endereço eletrônico. Ele aparece nos cartões de visita, com a mesma importância do endereço real e do número de telefone. Um endereço eletrônico se apresenta em geral sob a forma: nome@domínio.país . O nome pode ser abreviado sob a forma de um código ou de um número; o domínio é o organismo ao qual está ligado o usuário ou o nome de seu fornecedor de acesso; o país está em forma abreviada. Os endereços eletrônicos são escritos sem espaços ou acentos.” Sobre a estruturação e a composição desse pequeno texto, assinale a afirmativa correta.

2335036 A

Na voz ativa temos Sujeito + Verbo + Objeto (complemento). Na voz passiva temos o Sujeito paciente + verbo (loc. verbal) + agente da passiva.

Questão: 1152804

     Ano: 2019

Banca: Quadrix

Órgão: CRF - SE

Prova:    Quadrix - 2019 - CRF - SE - Administrador | Quadrix - 2019 - CRF - SE - Farmacêutico Fiscal Júnior |

No que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item Na visão política de Carl Schmitt, é considerado como Constituição tudo o que formalmente nela se encontre, independentemente de cuidar ou não de matéria propriamente constitucional.

1152804 B

Na visão de Carl Schmitt, a Constituição é concebida como uma decisão política fundamental, e ele destaca a distinção entre a “Constituição” (no sentido político) e as “leis constitucionais”. Ele argumenta que o núcleo essencial da Constituição diz respeito a questões fundamentais como direitos fundamentais, organização do Estado e limitação do poder, que emanam da decisão política fundamental.

A distinção entre Constituição e leis constitucionais, para Schmitt, é baseada na importância material do conteúdo. Aquilo que aborda essas questões fundamentais é considerado Constituição, enquanto o restante, mesmo que faça parte do texto constitucional, é tratado como mera lei constitucional. Para ele, o que importa é a substância da matéria, não apenas a forma ou posição dentro do texto legal.

Questão: 1224619

     Ano: 2018

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TJ-BA

Prova:    

A respeito de hermenêutica constitucional e de métodos empregados na prática dessa hermenêutica, assinale a opção correta.

1224619 E

Na visão de Alexy, os princípios representam padrões de otimização que devem ser buscados e aplicados em diferentes graus, dependendo das circunstâncias específicas e de como eles se relacionam com outros princípios em uma situação concreta.

Questão: 2053165

     Ano: 2022

Banca: VUNESP

Órgão: AL-SP

Prova:    VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |

Assinale a alternativa correta a respeito do sistema constitucional de crises.

2053165 C

Na vigência do estado de defesa, a prisão ou detenção de ualuer pessoa não poderá ser superior a 10 (dez) dias, salvo uando autorizada pelo Poder Judiciário. Assim dispõe a Constituição Federal: Art. 136, CR/88. “O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. (…) § 3º. Na vigência do estado de defesa: III – a prisão ou detenção de ualuer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo uando autorizada pelo Poder Judiciário.” Por outro lado, no estado de sítio, poderão ser determinadas a suspensão da liberdade de reunião e a busca e apreensão em domicílio. Vejamos: Art. 139, CR/88. “Na vigência do estado de sítio decretado com fundamento no art. 137, I, só poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas: (…) IV – suspensão da liberdade de reunião; V – busca e apreensão em domicílio.”

Questão: 72644

     Ano: 2010

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TRE-BA

Prova:    CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Taquigrafia

Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim como dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Segundo dispõe o capítulo da CF acerca dos direitos políticos, o analfabeto possui capacidade eleitoral passiva e o direito à alistabilidade.

72644 B

Na verdade, o analfabeto possui capacidade eleitoral ativa e o direito à alistabilidade. Vejamos: “Art. 14. (…) § 1º O alistamento eleitoral e o voto são: I – obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II – facultativos para: a) os analfabetos; (…) § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos”.