Questão: 1785938

     Ano: 2021

Banca: INSTITUTO AOCP

Órgão: Câmara de Teresina - PI

Prova:    INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Assessor Jurídico Legislativo |

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, enfaticamente sobre a proteção ao trabalho do menor e da mulher, é correto afirmar que

1785938 C

CLT. Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.

Questão: 556119

     Ano: 2015

Banca: FCC

Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Prova:    FCC - 2015 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Considerando as normas especiais de proteção ao trabalho da mulher e do menor contida na Consolidação das Leis do Trabalho é INCORRETO afirmar que:

556119 B

CLT. Art. 395 – Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento

Questão: 372123

     Ano: 2014

Banca: FCC

Órgão: TRT - 19ª Região (AL)

Prova:    FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Com relação às regras de proteção ao trabalho da mulher:

372123 E

CLT. Art. 391-A. A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Questão: 621350

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP)

Prova:    CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho acerca da proteção ao trabalho da mulher, da estabilidade da gestante e da licença-maternidade, assinale a opção correta.

621350 A

CLT. Art. 373-A. Ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas especificidades estabelecidas nos acordos trabalhistas, é vedado IV – exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego

Questão: 1819045

     Ano: 2020

Banca: Instituto Consulplan

Órgão: Prefeitura de Formiga - MG

Prova:    Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |

A Reforma Trabalhista limitou a responsabilidade solidária quando se trata de grupo econômico por subordinação; agora, só haverá tal responsabilidade se existir concretamente uma empresa controladora e uma ou mais empresas por ela controladas. A relação de dominação pode ser assim caracterizada, EXCETO:

1819045 B

CLT. Art. 2º § 3º Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração: 1- do interesse integrado; 2 – a efetiva comunhão de interesses; 3- e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.