Questão: 3592899

     Ano: 2025

Banca: FGV

Órgão: TJ-SC

Prova:    FGV - 2025 - TJ-SC - Juiz Leigo |

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia, no Juizado Especial Criminal de Itajaí/SC, em detrimento de João, requerendo a oitiva da vítima e de duas testemunhas de acusação. O juízo, após a observância das formalidades legais, designou data para a realização da audiência de instrução e julgamento. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que:

3592899 D

Questão: 3592900

     Ano: 2025

Banca: FGV

Órgão: TJ-SC

Prova:    FGV - 2025 - TJ-SC - Juiz Leigo |

Na data designada para a realização de determinada audiência de instrução e julgamento no Juizado Especial Criminal da Comarca de Joinville/SC, compareceram Caio, na qualidade de testemunha de acusação, Maria, vítima, e Lucas, na posição de testemunha de defesa. Registre-se, por fim, que o acusado não se fez presente, tendo o juízo decretado a sua revelia. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que:

3592900 C

Questão: 3592904

     Ano: 2025

Banca: FGV

Órgão: TJ-SC

Prova:    FGV - 2025 - TJ-SC - Juiz Leigo |

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em observância às formalidades legais, denunciou Marcos pela prática do crime de injúria contra o agente público João, em razão das funções por ele exercidas junto ao poder público. Encerrada a instrução processual, no Juizado Especial Criminal da Comarca de Balneário Camboriú/SC, o juízo sentenciante entendeu, à luz dos fatos descritos na denúncia, que houve o cometimento do crime de difamação, de natureza mais gravosa. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que o magistrado:

3592904 A

Questão: 3592905

     Ano: 2025

Banca: FGV

Órgão: TJ-SC

Prova:    FGV - 2025 - TJ-SC - Juiz Leigo |

Encerrada a instrução processual, Lucas foi condenado, pelo juízo sentenciante, titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Navegantes/SC, pela prática do crime de injúria, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas. Registre-se, por fim, que Lucas, muito embora não seja reincidente, é portador de maus antecedentes. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que, na sentença, o juiz de direito:

3592905 A

Questão: 3594652

     Ano: 2025

Banca: VUNESP

Órgão: Câmara de Marília - SP

Prova:    VUNESP - 2025 - Câmara de Marília - SP - Agente de Segurança Legislativa |

Atualmente, algumas ocorrências podem ser registradas online e ter seu boletim elaborado por meio da Delegacia Eletrônica. Assinale a alternativa que apresente corretamente uma ocorrência que pode ter seu boletim elaborado por meio da Delegacia Eletrônica.

3594652 B