Questão: 3592865

     Ano: 2025

Banca: FGV

Órgão: TJ-SC

Prova:    FGV - 2025 - TJ-SC - Juiz Leigo |

Durante determinada reunião condominial, Nino afirmou que Lucas, seu vizinho, teria, dois dias antes, agredido fisicamente a sua esposa. Nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução, Nino aduziu que a síndica do prédio, no mês anterior, teria desviado R$ 20.000,00, utilizando os recursos para adquirir um novo veículo automotor. Registre-se, por fim, que Nino agiu de forma dolosa, sabedor de que as alegações não dispunham de embasamento fático. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Nino responderá, duas vezes, pelo crime de:

3592865 C

Questão: 3592867

     Ano: 2025

Banca: FGV

Órgão: TJ-SC

Prova:    FGV - 2025 - TJ-SC - Juiz Leigo |

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, devidamente autorizado judicialmente, policiais civis do Estado de Santa Catarina localizaram, no interior do imóvel de Caio, um revólver, calibre .38, desmuniciado, em desacordo com determinação legal e regulamentar. Registre-se, por fim, que a arma de fogo, embora estivesse sem munições, dispunha de potencialidade lesiva. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 10.826/2003, é correto afirmar que Caio:

3592867 C

Questão: 3592868

     Ano: 2025

Banca: FGV

Órgão: TJ-SC

Prova:    FGV - 2025 - TJ-SC - Juiz Leigo |

Ivo, ocupante de cargo em comissão na Secretaria de Meio Ambiente do Estado Alfa, agindo com dolo, patrocinou, diretamente, interesse privado ilegítimo perante a Administração Pública, valendo-se, para tanto, da sua qualidade de agente público. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Ivo responderá pelo crime de:

3592868 B

Questão: 3592869

     Ano: 2025

Banca: FGV

Órgão: TJ-SC

Prova:    FGV - 2025 - TJ-SC - Juiz Leigo |

Em junho de 2025, Lucas difamou Matheus, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Registre-se, contudo, que, ao tempo da ação, o agente, por força de doença mental, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas:

3592869 E

Questão: 3592870

     Ano: 2025

Banca: FGV

Órgão: TJ-SC

Prova:    FGV - 2025 - TJ-SC - Juiz Leigo |

Em maio de 2025, José, agindo com dolo, afirmou, por meio de gritos, que mataria, a facadas, a sua esposa Maria, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Aterrorizada com as falas expostas, Maria fugiu do domicílio do casal, refugiando-se na residência da sua genitora. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, José responderá pelo crime de:

3592870 C