Questão: 892012

     Ano: 2018

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: EBSERH

Prova:    

Com base nos princípios que norteiam o SUS, julgue o item que se segue. Entre outros, o SUS é norteado pelo princípio de uma rede hierarquizada de serviços em cada nível de atenção, do qual resulta a centralização político-administrativa nas três esferas de governo.

892012 A

A assertiva está correta, pois o Código Eleitoral assim dispõe: “Art. 71. São causas de cancelamento: I – a infração dos artigos. 5º e 42; II – a suspensão ou perda dos direitos políticos; III – a pluralidade de inscrição; IV – o falecimento do eleitor; V – deixar de votar em 3 (três) eleições consecutivas. § 1º A ocorrência de qualquer das causas enumeradas neste artigo acarretará a exclusão do eleitor, que poderá ser promovida ex officio, a requerimento de delegado de partido ou de qualquer eleitor”.

Questão: 892011

     Ano: 2018

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: EBSERH

Prova:    

Com base nos princípios que norteiam o SUS, julgue o item que se segue. As articulações das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos correspondem ao princípio da universalidade do atendimento.

892011 A

A assertiva está correta, pois o Código Eleitoral assim dispõe: “Art. 71. São causas de cancelamento: I – a infração dos artigos. 5º e 42; II – a suspensão ou perda dos direitos políticos; III – a pluralidade de inscrição; IV – o falecimento do eleitor; V – deixar de votar em 3 (três) eleições consecutivas. § 1º A ocorrência de qualquer das causas enumeradas neste artigo acarretará a exclusão do eleitor, que poderá ser promovida ex officio, a requerimento de delegado de partido ou de qualquer eleitor”.

Questão: 89201

     Ano: 2011

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TRE-ES

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Com referência ao alistamento eleitoral, julgue o item a seguir Qualquer eleitor pode requerer a exclusão de outro eleitor em razão de este ter deixado de votar em três eleições consecutivas sem as devidas justificativas ou o pagamento de respectivas multas.

89201 A

A assertiva está correta, pois o Código Eleitoral assim dispõe: “Art. 71. São causas de cancelamento: I – a infração dos artigos. 5º e 42; II – a suspensão ou perda dos direitos políticos; III – a pluralidade de inscrição; IV – o falecimento do eleitor; V – deixar de votar em 3 (três) eleições consecutivas. § 1º A ocorrência de qualquer das causas enumeradas neste artigo acarretará a exclusão do eleitor, que poderá ser promovida ex officio, a requerimento de delegado de partido ou de qualquer eleitor”.

Questão: 1748234

     Ano: 2021

Banca: Quadrix

Órgão: CRBM - 4

Prova:    Quadrix - 2021 - CRBM - 4 - Fiscal Biomédico | Quadrix - 2021 - CRBM - 4 - Assistente de Gestão |

Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. Quanto à sua forma, quanto à sua origem, quanto à sua elaboração e quanto à sua estabilidade, é correto afirmar que a Constituição Federal brasileira de 1988 é, respectivamente, escrita, democrática, dogmática e rígida.

1748234 A

A assertiva está correta, pois a Constituição Federal de 1988 realmente é escrita. Tal característica significa que as regras, princípios e disposições que regem o sistema jurídico e político do Brasil estão consolidados em um único documento formal. A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, é considerada uma Constituição democrática. Isso significa que ela estabelece os princípios e fundamentos de um sistema político democrático, garantindo direitos individuais, liberdades civis e participação popular. Ela também é classificada como dogmática, ou seja, a Constituição de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Constituinte democraticamente eleita, após um período de regime militar, e reflete princípios jurídicos e políticos que orientam a estrutura do governo brasileiro. Ela não apenas estabelece a organização do Estado, mas também incorpora um amplo conjunto de direitos individuais e sociais. Por último, se classifica também como rígida. Uma Constituição rígida geralmente exige um procedimento especial e mais complexo para a sua alteração, em comparação com leis ordinárias.

Questão: 1188326

     Ano: 2004

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TRE-AL

Prova:    

Acerca do alistamento e da transferência eleitoral, julgue o item seguinte. Se o eleitor pretende mudar de domicílio eleitoral, deve requerer sua transferência ao juiz do novo domicílio.

1188326 A

A assertiva está correta, tendo em vista as disposições da Resolução do TSE n. 23.659/21: “Art. 38. A transferência só será admitida se satisfeitas as seguintes exigências: I – apresentação do requerimento perante a unidade de atendimento da Justiça Eleitoral do novo domicílio no prazo estabelecido pela legislação vigente”.