Questão: 1931649

     Ano: 2022

Banca: IBADE

Órgão: SEA-SC

Prova:    IBADE - 2022 - SEA-SC - Economista |

A Constituição Federal de 1988, estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da Lei. Considerando a afirmação, podemos afirmar que o alistamento eleitoral e o voto, são obrigatórios para os maiores de:

1931649 D

“Art. 14, §1 da CF: o alistamento eleitoral e o voto são: I- OBRIGATÓRIOS para os maiores de 18. II – FACULTATIVOS para: a) OS ANALFABETOS b) maiores de 70 anos c) maiores de 16 e menores de 18 nos.”

Questão: 331977

     Ano: 2013

Banca: PGR

Órgão: PGR

Prova:    PGR - 2013 - PGR - Procurador da República

SOBRE O ALISTAMENTO ELEITORAL E O VOTO, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, É CORRETO AFIMAR:

331977 D

“Art. 14 § 1º – O alistamento eleitoral e o voto são:
II – facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.”

Questão: 478913

     Ano: 2013

Banca: MPM

Órgão: MPM

Prova:    MPM - 2013 - MPM - Promotor de Justiça Militar

A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE APRESENTA-SE NOS TIPOS DEPENDENTES DE UM RESULTADO EXTERNO (DELITOS DE RESULTADO) COMO VÍNCULO OU NEXO ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O RESULTADO TÍPICO. ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

478913 D

“Art. 13 – O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.”

Questão: 693538

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TCE-PR

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Jurídica |

Considerando a relação de causalidade prevista no Código Penal, assinale a opção correta.

693538 E

“Art. 13 – O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.”

Questão: 650537

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: PC-PE

Prova:    CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia

A relação de causalidade, estudada no conceito estratificado de crime, consiste no elo entre a conduta e o resultado típico. Acerca dessa relação, assinale a opção correta.

650537 D

“Art. 13 – O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.”