Questão: 683459

     Ano: 2015

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Comentários

Questão com alternativa confusa,com divergências.

Questão: 3060030

     Ano: 2024

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Comentários

As Constituições não escritas são sistemas de normas fundamentais que não estão reunidas em um único documento formal e codificado. Em vez disso, elas são compostas por um conjunto de fontes, como leis ordinárias, costumes, decisões judiciais e convenções constitucionais.

Um exemplo clássico de Constituição não escrita é a do Reino Unido, que combina elementos como:

Estatutos legais (ex.: Bill of Rights de 1689);
Costumes e convenções (ex.: a prática de o primeiro-ministro ser o líder do partido com maioria no Parlamento);
Jurisprudência (decisões judiciais que interpretam normas fundamentais);
Documentos históricos (ex.: Magna Carta de 1215)

Questão: 1783434

     Ano: 2021

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Comentários

A constituição dogmática, que também pode ser chamada de ortodoxa, é aquela que retrata os valores e princípios norteadores da sociedade na época em que foi elaborada, o que faz com que ela seja obrigatoriamente escrita

Questão: 2549192

     Ano: 2024

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Comentários

CONCEITO SOCIOLOGICO ( LASSAB)

A constituição é a soma dos fatores reais de poder que rege um país sendo um equilíbrio entre as forças econômicas, sociais e religiosas. No conflito entre as normas e os fatores, os fatores prevalecem.

CONCEITO POLÍTICO (SCHIMITT)

A constituição deve ser um meio de uma cisão politica, é a decisão fundamental do povo. Nessa teoria há diferença entre os assuntos formas e materiais.

Conceito jurídico (Hans Kelsen)

Kelsen é um dos teóricos da corrente conhecida como o “Positivismo Jurídico”, segundo a qual todas as normas jurídicas são postas (= criadas) pelo Estado. Assim, a Constituição é conceituada em sua obra mais famosa (Teoria Pura do Direito) como a norma jurídica fundamental e suprema de um Estado. Fundamental porque confere o fundamento de validade das demais normas (= leis, atos administrativos), que só são válidos porque são com ela compatíveis; suprema porque ocupa a mais alta hierarquia do ordenamento jurídico, invalidando (= anulando) toda e qualquer norma que lhe seja inferior.

Conceito pós-positivista (Konrad Hesse)

Inspirou uma nova corrente, conhecida no Brasil como Neoconstitucionalismo ou Pós-positivismo. Essa corrente busca superar os problemas do Positivismo de Kelsen, aperfeiçoando-o. A Constituição, segundo a visão desse autor, não deixa de ser uma norma jurídica. Contudo, não é mais considerada uma norma fechada em si mesma. Antes, está em constante diálogo com a sociedade, modificando-a e sendo também por ela modificada. Por isso se diz que a Constituição é um sistema aberto de regras e princípios (jurídicos).

Questão: 1857174

     Ano: 2021

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Comentários

Uma Constituição redigida de maneira concisa, abrangendo somente assuntos essenciais e estritamente constitucionais, é conhecida como Constituição sintética ou sumária. A Constituição dos Estados Unidos de 1787 é um exemplo emblemático, com seu texto breve e direto, concentrando-se nas fundações estruturais do Estado, nos direitos fundamentais e na organização dos poderes. Diferentemente das Constituições analíticas, como a do Brasil de 1988, a Constituição americana não entra em detalhes extensivos sobre as normas, permitindo assim maior margem para interpretações judiciais e para a legislação complementar.