Questão: 3592896

     Ano: 2025

Banca: FGV

Órgão: TJ-SC

Prova:    FGV - 2025 - TJ-SC - Juiz Leigo |

Pedro, juiz leigo, durante uma audiência de conciliação em demanda movida por Maria em face de um banco, na qual requer indenização no montante de R$ 8.000,00, percebe que a parte autora, desacompanhada de advogado, tem dificuldades para compreender a proposta formalizada pelo réu. Nessa hipótese, Pedro deverá:

3592896 B

Questão: 3592897

     Ano: 2025

Banca: FGV

Órgão: TJ-SC

Prova:    FGV - 2025 - TJ-SC - Juiz Leigo |

Mariana, juíza leiga, introduz as audiências de conciliação do Juizado Especial Cível no qual está lotada explicando às partes o trabalho que será realizado. Nesse sentido, de acordo com a lei, a conduta a ser adotada pela juíza leiga é:

3592897 C

Questão: 3592898

     Ano: 2025

Banca: FGV

Órgão: TJ-SC

Prova:    FGV - 2025 - TJ-SC - Juiz Leigo |

Maria ajuizou demanda com pretensão indenizatória, no Juizado Especial Cível, por danos morais em face de empresa de entregas domiciliares, pois o sapato comprado para ser utilizado no dia do seu casamento foi entregue 15 dias após o prazo informado durante a compra on-line, em data posterior à da cerimônia. As partes compareceram à audiência de conciliação, presidida por Tatiana, juíza leiga, profissional capacitada nas melhores técnicas de negociação. Nesse cenário, Tatiana deverá:

3592898 A

Questão: 3592901

     Ano: 2025

Banca: FGV

Órgão: TJ-SC

Prova:    FGV - 2025 - TJ-SC - Juiz Leigo |

Em uma demanda indenizatória, que teve curso no Juizado Especial Cível, vencida a fase conciliatória e não instituído o juízo arbitral, passou-se, de imediato, à audiência de instrução e julgamento, abrindo-se oportunidade para o réu apresentar sua defesa. Ocorre que o réu sustentou que o tempo disponível não fora suficiente para a preparação de sua defesa, bem como requereu que fosse aplicada no processo a inversão do ônus da prova, uma vez que a parte autora teria melhores condições de provar se houve ou não o pagamento realizado por ele. Nesse sentido, o juiz da causa inverteu o ônus probatório e determinou que a parte autora se manifestasse imediatamente, uma vez que não poderia adiar a audiência, pois, pelos princípios da concentração e da oralidade, os atos de instrução e julgamento deveriam ser realizados em um só momento. Nesse cenário, o magistrado agiu de forma:

3592901 E

Questão: 3592902

     Ano: 2025

Banca: FGV

Órgão: TJ-SC

Prova:    FGV - 2025 - TJ-SC - Juiz Leigo |

No curso de uma audiência de instrução e julgamento, no Juizado Especial Cível, Fátima, advogada do réu Mário, que fora previamente constituída e estava presente na audiência, informou que iria apresentar a contestação de forma oral. Impugnou os fatos afirmados pela parte autora e protestou pela juntada de provas documentais. Todavia, o juiz da causa indeferiu os requerimentos da advogada, uma vez que Mário não estava presente na audiência. Na sequência, o juiz da causa decretou a revelia do réu e prolatou sentença de procedência do pedido, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. Nesse cenário, o magistrado agiu de forma:

3592902 A