a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Recursos nos tribunais regionais dispensam a distribuição do processo a relator designado por ordem de antiguidade dentre os membros do tribunal regional eleitoral, podendo ser relatado pela secretaria do tribunal.

b)Decisão de tribunal regional eleitoral que contrariar expressa disposição de lei estará sujeita a recurso especial ao TSE.

c)Embargos de declaração suspendem os prazos para interposição de recurso.

d)Decisões dos tribunais regionais eleitorais denegatórias de mandado de segurança estão sujeitas a recurso especial ao STJ.

e)São irrecorríveis as decisões do TSE denegatórias de mandado de segurança e habeas corpus.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)dois anos contados da data em que ocorreu o fato que gerou o dano moral e cinco anos para as horas extras contados do encerramento do contrato.

b)dois anos na vigência do contrato, até o limite de cinco anos após a extinção para ambos os pedidos.

c)cinco anos na vigência do contrato, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho para ambos os pedidos.

d)dois anos para o dano moral e cinco anos para as horas extras, sempre contados da extinção do contrato de trabalho.

e)cinco anos para o dano moral e dois anos para as horas extras, sempre contados após a extinção do contrato de trabalho.