a)para evitar que a parte seja surpreendida por alteração significativa da decisão quando do julgamento do recurso em análise, o juiz deverá, em qualquer caso, intimar a parte contrária para que, querendo, se manifeste sobre os embargos opostos.

b)como se trata de um recurso não dotado de efeito devolutivo, não há intimação para que a parte contrária apresente manifestação sobre o teor dos embargos opostos.

c)uma vez opostos, transcorrido o trâmite previsto na legislação em vigor, o juiz julgará tal recurso em 15 dias úteis.

d)não possuem efeito devolutivo, mas o prazo para interposição de outros recursos será suspenso até a sua decisão.

e)caso sejam acolhidos, e a decisão embargada seja modificada, se o embargado já tiver interposto outro recurso contra a decisão originária, terá o direito de complementar ou alterar suas razões, nos exatos limites da modificação verificada, no prazo de 15 dias, contados da intimação da decisão dos embargos.

a)V, V, V, F, F, F

b)V, V, V, F, F, V

c)V, F, V, F, F, F

d)F, V, F, F, V, V

e)F, F, F, F, F, F

a)V, V, V, F.

b)F, V, F, F.

c)V, F, V, F.

d)V, F, V, V.

a)V • V • F • F

b)V • V • V • F

c)V • F • F • F

d)F • V • V • V

e)F • F • F • V

a)V, F, F.

b)V, F, V.

c)F, F, V.

d)F, V, F.

e)F, V, V.

a)F, V, V, F

b)V, F, F, V

c)F, F, V, V

d)V, V, F, F

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)1% para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado leve.

b)6% para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado leve.

c)9% para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado moderado.

d)2% para a empresa cujo grau de risco para dimensionamento do SESMT for 2.

e)3% para a empresa cujo grau de risco para dimensionamento do SESMT for 3 ou 4 (grave).

a)na Lei Orçamentária Anual.

b)no anexo de riscos fiscais.

c)na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

d)no Plano Plurianual.

e)no decreto da execução orçamentária.