a)Apenas a assertiva II está correta.

b)Apenas as assertivas II e III estão corretas.

c)Apenas as assertivas I e II estão corretas.

d)Apenas as assertivas I e III estão corretas.

a)Apenas o item I é verdadeiro.

b)Apenas o item II é verdadeiro.

c)Apenas o item III é verdadeiro.

d)Apenas os itens I e II são verdadeiros.

e)Todos os itens são verdadeiros.

a)punitivos.

b)negociais.

c)normativos.

d)ordinatórios.

e)enunciativos.

a)As autarquias

b)As fundações instituídas pelo Poder Público

c)As sociedades de economia mista

d)Os consórcios públicos

a)III.

b)II.

c)I, II e IV.

d)I.

a)I, II e III.

b)I, IV e V.

c)II, III e V.

d)I, II, III, IV e V.

a)O poder constituinte originário é inicial, autônomo e incondicionado.

b)O poder constituinte derivado cria um novo Estado, diferente do que existia anteriormente.

c)O poder constituinte derivado é o que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo com a ordem jurídica precedente.

d)O poder constituinte originário deve se submeter a formas prefixadas de manifestação e às normas jurídicas anteriores.

e)O poder constituinte derivado é juridicamente incondicionado.

a)é irrelevante, para a validade do negócio jurídico, porque vigora a presunção absoluta de que todos conhecem a lei.

b)torna-o inexistente, por ilicitude do objeto.

c)torna-o nulo, ainda que se trate de transação homologada em Juízo.

d)torna-o somente ineficaz, mesmo que se trate de transação a respeito das questões objeto de controvérsia, homologada em Juízo.

e)torna-o anulável, contudo a transação não se anula por erro de direito a respeito das questões objeto da controvérsia entre as partes.

a)Administrativamente dependente do governo.

b)Administrativa e organizacionalmente vinculada.

c)Administrada pelo chefe do executivo estatal.

d)Administrativa e financeiramente autônoma

e)Administra serviços do estado para a comunidade.

a)alfabetizados e militar alistável.

b)estrangeiros e militar alistável.

c)militar alistável e analfabetos.

d)inalistáveis e analfabetos.

e)inalistáveis e alfabetizados.