a)Certo

b)Errado

a)compôs (de compor )

b)fizésseis (de fazer )

c)fôreis (de ser e ir )

d)remói (de remoer )

e)prevêem (de prever )

a)somente poderá ser determinada pela autoridade judicial e a requerimento das partes, com o objetivo de verificar a possibilidade de ter a infração sido praticada de determinado modo, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.

b)poderá ser determinada pela autoridade policial com o objetivo de verificar a possibilidade de ter a infração sido praticada de determinado modo, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.

c)somente poderá ser ordenada pelo órgão do Ministério Público, o dominus litis , com o objetivo de verificar a possibilidade de ter a infração sido praticada de determinado modo, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.

d)somente poderá ser determinada pela autoridade policial, em crimes dolosos contra a vida ou dos quais resulte morte, com o objetivo de verificar a possibilidade de ter a infração sido praticada de determinado modo, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.

a)O juiz poderá conceder o perdão judicial ou reduzir a pena pela delação premiada, se o réu colaborar de forma efetiva e voluntária e a relevância da informação prestada contribuir, de fato, com as investigações ou com o processo, por meio da identificação dos corréus e partícipes do crime de tráfico de drogas.

b)A transnacionalidade do delito é circunstância agravante que se aplica ao tráfico de drogas, desde que a substância entorpecente seja proveniente de outro país ou a outro país se destine, sendo irrelevante o fato de ter sido produzida ou não no Brasil.

c)A segregação cautelar do preso acusado da prática dos crimes atinentes ao tráfico ilícito de entorpecentes não pode ser afastada, haja vista o impeditivo legal previsto na referida lei, que veda a liberdade provisória.

d)O agente não poderá ser processado e condenado pela prática de tráfico privilegiado em concurso material com associação para o tráfico, ainda que esses crimes sejam considerados crimes autônomos.

e)Em caso de crime de tráfico de drogas, não se admite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, ainda que o réu seja primário, com bons antecedentes e não se dedique a atividade criminosa nem integre organização criminosa.

a)Os usuários de Direito utilizam as petições como instrumentos de trabalho e elas intermediariam a relação de trabalho com os clientes.

b)Os usuários de Direito utilizarão as petições como instrumentos de trabalho quando elas intermediarem a relação de trabalho com os clientes.

c)Se os usuários de Direito utilizassem as petições como instrumentos de trabalho, elas intermediariam a relação de trabalho com os clientes.

d)Se os usuários de Direito utilizassem as petições como instrumentos de trabalho, elas poderiam intermediar a relação de trabalho com os clientes.

e)Quando os usuários de Direito utilizarem as petições como instrumentos de trabalho, elas intermediarão a relação de trabalho com os clientes.

a)não pode exceder a trezentos e sessenta salários mínimos.

b)não pode ser deduzida de eventual condenação em ação de reparação civil, ainda que coincidente os beneficiários.

c)é cabível apenas em favor da vítima ou de seus descendentes.

d)não é substitutiva da privativa de liberdade.

e)é fixada em dias-multa.

a)restritivas de direito.

b)de multa e privativa de liberdade, respectivamente.

c)de multa e restritiva de direito, respectivamente.

d)restritiva de direito e privativa de liberdade, respectivamente.

e)de multa.

a)é sempre incabível para o condenado reincidente.

b)deve ser fixada em dias-multa.

c)só pode ser estabelecida em favor da vítima ou de seus dependentes.

d)é autônoma e, nos crimes culposos, substitui a privativa de liberdade não superior a quatro anos.

e)pode consistir em prestação de outra natureza, se houver aceitação do beneficiário.

a)Em razão do sigilo, a Justiça Eleitoral não poderá determinar diligências necessárias à complementação de informações relativas às contas dos órgãos de direção partidária ou de candidatos.

b)A falta de prestação de contas não implica em suspensão de novas cotas do Fundo Partidário.

c)Os partidos políticos são obrigados a conservar a documentação comprobatória de suas prestações de contas por prazo não inferior a cinco anos.

d)Um partido político não pode examinar, nem impugnar, na Justiça Eleitoral, as prestações de contas mensais ou anuais de outros partidos.

e)Os balanços não precisarão, por tratar-se de questão interna, indicar a origem e o valor das contribuições e doações.

a)São condições de elegibilidade: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária. Os inalistáveis e os analfabetos não podem concorrer a cargo eletivo.

b)É condição de elegibilidade que o interessado tenha domicílio eleitoral na circunscrição perante a qual pretende ser eleito. Nas eleições presidenciais, a circunscrição será o país; nas eleições federais, o estado.

c)Para ser Presidente e Vice-Presidente da República, Senador, Deputado Federal ou Estadual, Vereador, Governador ou Prefeito exige-se a condição de brasileiro nato ou naturalizado.

d)O militar federal ou estadual, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos, bastando, para concorrer a cargo eletivo, o pedido de registro de candidatura após prévia escolha em convenção partidária.

e)O militar alistável é elegível nos seguintes termos: se contar com menos de dez anos de serviço militar, deve afastar-se definitivamente da atividade; se contar com mais de dez anos de atividade militar, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.