a)Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

b)Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

c)As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

d)Apenas a assertiva III está incorreta.

a)prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e STF, respectivamente.

b)proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a eles.

c)caráter nacional.

d)funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

a)Todos estão corretos.

b)Todos estão incorretos.

c)Existe apenas um correto.

d)Existem apenas dois corretos.

e)Existem apenas três corretos.

a)Apenas o item I está incorreto.

b)Somente o item IV está correto.

c)I e III são os únicos corretos.

d)Apenas o item I está correto.

e)Todos os itens estão corretos.

a)Caráter nacional ou regional, diante da recente possibilidade de federações partidárias.

b)Proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.

c)Prestação de contas perante o Supremo Tribunal Federal.

d)Funcionamento parlamentar de acordo com o regimento do partido.

a)caráter regional.

b)igualdade do número de candidaturas de homens e mulheres.

c)proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade estrangeira.

d)prestação de contas à Justiça Criminal Federal ou Estadual.

e)atuação na defesa e promoção dos direitos humanos, na forma da lei.

a)auxílio ao suicídio culposo.

b)homicídio doloso.

c)homicídio culposo.

d)induzimento ao suicídio.

e)tentativa de homicídio.

a)início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; dolo e culpa.

b)início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; dolo.

c)início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; culpa consciente.

d)atos preparatórios; Início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; dolo e culpa.

e)atos preparatórios; Início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; dolo.

a)diz-se o crime consumado, quando nele se reúnem a maioria dos elementos de sua definição legal.

b)diz-se o crime tentado quando não se exaure por circunstâncias alheias à vontade do agente.

c)diz-se o crime tentado quando, iniciada a cogitação, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente

d)salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

e)diz-se o crime consumado, quando nele se reúnem dois terços dos elementos de sua definição legal

a)considerando as circunstâncias judiciais do artigo 59, do Código Penal.

b)tomando-se por base os antecedentes e a personalidade do acusado.

c)com base nas condições de ordem subjetiva do autor do delito.

d)na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente.

e)de forma equitativa ao dano causado à vítima do crime