a)ele não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, após iniciada a execução.

b)impossível de se consumar em razão da ineficácia absoluta do meio ou da absoluta impropriedade do objeto.

c)o agente, por ato voluntário, até o recebimento da denúncia ou da queixa, repara o dano ou restitui a coisa.

d)o agente desiste, de forma voluntária, de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza.

e)o agente dá causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

a)o estupro de vulnerável se consuma com a prática de ato de libidinagem específico ofensivo à dignidade sexual da vítima;

b)a tentativa incruenta é modalidade de crime tentado no qual a vítima sofre ferimentos;

c)quanto mais perto da consumação, maior será a fração redutora, pois menor a reprovabilidade da conduta;

d)nos crimes de tipo misto alternativo, a prática de um dos verbos já é suficiente para a consumação da infração;

e)a aferição da quantidade de pena a ser reduzida pela tentativa decorre da culpabilidade do agente.

a)como regra, o Código Penal adotou a teoria subjetiva;

b)o perigo de lesão ao bem jurídico tutelado é irrelevante;

c)a ausência de posse mansa e pacífica da coisa em crimes patrimoniais conduz à tentativa;

d)a pequena ofensividade da conduta impede a caracterização da tentativa;

e)quanto maior o iter criminis percorrido, menor a fração da causa de diminuição.

a)tentativa de homicídio;

b)tentativa de homicídio, com diminuição da pena pela desistência voluntária;

c)lesão corporal, pois houve desistência voluntária;

d)tentativa de homicídio, com diminuição da pena pelo arrependimento eficaz;

e)lesão corporal, pois houve arrependimento eficaz.

a)nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, o arrependimento posterior isenta de pena o autor do crime, desde que reparado o dano até o recebimento da denúncia ou queixa.

b)responde penalmente, a título de omissão, aquele que deixa de agir para evitar o resultado quando, por lei ou convenção social, tenha obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.

c)o crime é tentado quando, iniciada a execução, o agente impede a realização do resultado.

d)fica sujeito à lei brasileira, embora praticado no estrangeiro, o crime contra o patrimônio dos municí­pios. O agente será punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido no estrangeiro.

e)o crime praticado sob coação irresistível ou em obediência à ordem de superior hierárquico, desde que não manifestamente ilegal, é punido de forma atenuada.

a)Certo

b)Errado

a)Garantir o desenvolvimento nacional.

b)Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

c)Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir a desigualdades sociais e regionais.

d)Assegurar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

e)Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

a)Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.

b)Evolução do patrimônio líquido nos últimos dois exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a venda de ativos.

c)Transcrição das metas relativas ao ano anterior.

d)Objetivos das políticas monetária e cambial, bem como seus principais agregados e variáveis.

e)Demonstração da situação econômico-financeira dos fundos públicos.

a)Nenhum item está certo.

b)Apenas o item II está certo.

c)Apenas o item III está certo.

d)Apenas os itens I e II estão certos.

e)Apenas os itens I e III estão certos.

a)ao sistema majoritário absoluto.

b)aos sistemas majoritário, majoritário e da representação proporcional, respectivamente.

c)aos sistemas majoritário, da representação proporcional e da representação proporcional, respectivamente.

d)aos sistemas da representação proporcional, da representação proporcional e majoritário, respectivamente.

e)ao sistema da representação proporcional.