a)A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas e de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação, apenas.

b)A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

c)A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei sem livre nomeação e exoneração.

d)A investidura apenas em emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

a)Subordinar seus órgãos e unidades, estabelecendo uma relação de hierarquia entre eles.

b)Criar leis e normas que regulam o funcionamento da Administração Pública.

c)Anular atos administrativos ilegais praticados por seus agentes.

d)Aplicar sanções a seus servidores em caso de infração funcional.

a)Para realização de compras com menor custo, deve ser usada a modalidade de licitação leilão.

b)É vedada por lei a combinação de modalidades de licitação, devendo a ordem de compra ser adequada.

c)Somente o Chefe do Executivo detém a legitimidade para fazer requisições de compras de produtos e serviços.

d)Recebida a requisição deverá ser publicado o termo de referência para contratação que deve ser concluído no prazo de noventa dias, sob pena de preclusão da ordem de compra.

a)Apenas I.

b)Apenas II.

c)Apenas III.

d)Apenas I e II.

e)I, II e III.

a)comuns – menor – menor

b)comuns – menor – maior

c)comuns – maior – maior

d)complexos – maior – menor

e)complexos – menor – maior

a)Apenas I.

b)Apenas II.

c)Apenas I e II.

d)Apenas III e IV.

e)I, II, III e IV.

a)Agente público.

b)Autoridade.

c)Licitante.

d)Contratante.

e)Contratado.

a)O pregão, a concorrência, o concurso, o leilão, a tomada de preços e o convite são modalidades de licitação.

b)No processo de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para bens manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras.

c)Os editais de licitação para a contratação de bens, serviços e obras não poderão exigir que o contratado promova, em favor de órgão ou entidade integrante da Administração Pública, medidas de compensação comercial, industrial ou tecnológica.

d)O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: preparatória, de divulgação do edital de licitação, de apresentação de propostas e lances, de habilitação, de julgamento, recursal e de homologação.

e)É inexigível a licitação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.

a)Leilão.

b)Pregão.

c)Concurso.

d)Concorrência.

a)Entidade é a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública, desprovida de personalidade jurídica.

b)Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual são aqueles realizados em trabalhos relativos, entre outros, a pareceres, perícias e avaliações em geral.

c)Serviço comum de engenharia é todo serviço de engenharia que tem por objeto ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, de adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis, com preservação das características originais dos bens.

d)Estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico, a serem elaborados, caso se conclua pela viabilidade da contratação.