a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

b)é inescusável.

c)se inevitável, diminui a pena de um sexto a um terço; se evitável, será inescusável.

d)se inevitável, exclui a tipicidade; se evitável, exclui a ilicitude do fato.

e)reduz a pena à metade.

a)Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.

b)Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta ou relativa do meio, é impossível consumar-se o crime.

c)O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena e, se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

d)O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena e serão consideradas, neste caso, também, as condições ou qualidades da vítima.

e)Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, ainda que não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

a)O erro inescusável sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e a culpa, se prevista em lei.

b)O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta o agente de pena, sendo consideradas as condições ou qualidades da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

c)O erro sobre a ilicitude do fato é escusável, sendo que o desconhecimento da lei deve ser considerado como circunstância agravante no momento da dosimetria da pena.

d)É inimputável quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.

e)Quando, por erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido, o agente responde por dolo eventual.

a)Constatada a veracidade da alegação de X, ele deverá ser absolvido, porque sua conduta caracterizaria erro de tipo essencial e seria atípica.

b)Constatada a veracidade da alegação de X, ele deverá ser absolvido, porque sua conduta caracterizaria erro de proibição inevitável e haveria a exclusão da culpabilidade.

c)Constatada a veracidade da alegação de X, ele deverá ser absolvido, porque sua conduta caracterizaria erro de proibição inevitável e seria atípica. Nesse caso, "Y" seria responsabilizada por tráfico de entorpecentes.

d)Ainda que seja verdadeira a alegação de X, ele deverá ser condenado por crime de tráfico de entorpecentes (Lei nº 11.343/2006). Nesse caso, "Y" também seria co-responsabilizada pelo mesmo crime.

e)Ainda que verdadeira a alegação de X, ele deve ser condenado, pois a Lei nº 11.343/2006, ao equiparar o tráfico de entorpecentes aos crimes hediondos (Lei nº 8.072/90), estabelece, também, a responsabilidade penal objetiva.

a)Nos termos da legislação penal brasileira, a aberratio ictus com resultado duplo conduz à aplicação da regra da continuidade delitiva

b)O erro de proibição invencível por parte de um dos coautores do delito impede a aplicação de pena aos demais concorrentes.

c)Na omissão, o erro de mandamento se caracteriza quando o omitente se abstém da ação ordenada pelo direito, na justificável crença de inexistir o dever de agir.

d)Segundo o Código Penal, atua em erro de proibição o agente que, diante da aproximação de pessoa que acredita tratar-se de um ladrão, desfere-lhe golpes com pedaço de madeira.

e)Para o finalismo, é erro de tipo o que incide sobre a consciência da ilicitude, que pode ser meramente potencial.