a)trata-se, em regra, de responsabilidade de natureza subjetiva.

b)ainda vige a regra da irresponsabilidade estatal nos casos em que o agente público não tem a culpa comprovada.

c)a responsabilização do agente público pode ocorrer através do exercício do direito de regresso pela Administração Pública.

d)é imprescritível a ação que o particular tem contra o Estado para cobrar a indenização pelos danos sofridos.

e)independe de nexo de causalidade a responsabilidade do agente público quando ele atua com dolo.

a)gerenciamento.

b)responsabilidade social.

c)honestidade empresarial.

d)padronização.

e)qualidade total.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)teoria da culpa anônima.

b)teoria da irresponsabilidade.

c)teoria da falta do serviço.

d)teoria do risco integral.

e)teoria do risco administrativo.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Simone.

b)Carla.

c)Antônio.

d)José.

e)Sheila.

a)transcurso de, pelo menos, 3 (três) meses do alistamento ou da última transferência e tempo mínimo de 6 (seis) meses de vínculo com o município, dentre aqueles aptos a configurar o domicílio civil.

b)transcurso de, pelo menos, 1 (um) mês do alistamento ou da última transferência e tempo mínimo de 3 (três) meses de vínculo com o município, dentre aqueles aptos a configurar o domicílio eleitoral.

c)transcurso de, pelo menos, 6 (seis) meses do alistamento ou da última transferência e tempo mínimo de 1 (um) ano de vínculo com o município, dentre aqueles aptos a configurar o domicílio eleitoral.

d)transcurso de, pelo menos, 6 (seis) meses do alistamento ou da última transferência e tempo mínimo de 3 (três) meses de vínculo com o município, dentre aqueles aptos a configurar o domicílio civil.

e)transcurso de, pelo menos, 1 (um) ano do alistamento ou da última transferência e tempo mínimo de 3 (três) meses de vínculo com o município, dentre aqueles aptos a configurar o domicílio eleitoral.

a)A inscrição de Antônio como eleitor será cancelada, em decorrência das disposições legais e das resoluções do TSE.

b)Serão excluídos do cancelamento os eleitores que, por definição constitucional, não estejam obrigados a votar.

c)O eleitor com mais de oitenta anos deve atualizar seu registro periodicamente, por determinação legal.

d)A jurisprudência do TSE é omissa quanto ao assunto objeto da situação em apreço.

e)A CF e a Lei Eleitoral não fazem distinções em razão da idade, em respeito à isonomia.