a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Situação hipotética: João, em estado de embriaguez voluntária, motivado por ciúme de sua ex-mulher, matou Paulo. Assertiva: Nessa situação, o fato de João estar embriagado afasta o reconhecimento da motivação fútil, haja vista que a embriaguez reduziu a capacidade de entender o caráter ilícito de sua conduta.

b)Comete o crime de infanticídio a gestante que, não estando sob influência do estado puerperal, mata o nascituro.

c)O perdão judicial será concedido ao autor que tenha cometido crime de homicídio doloso se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

d)De acordo com o Código Penal, no crime de homicídio qualificado pelo feminicídio, a pena é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

e)A qualificadora de feminicídio no crime de homicídio fica caracterizada se o delito for praticado contra a mulher por razões de sua convicção religiosa.

a)homicídio culposo.

b)homicídio doloso.

c)aborto.

d)lesão corporal seguida de morte.

e)infanticídio.

a)caracteriza o crime de infanticídio.

b)não é considerada crime.

c)é considerada crime de homicídio qualificado.

d)caracteriza o crime de homicídio, com agravante de a vítima ser um recém-nascido.

e)é considerada crime, mas Serena ficará isenta de pena por ter sido influenciada pelo estado puerperal.

a)Tício é isento de pena, por ter praticado o furto contra ascendente.

b)Tício responderá pelo furto, mas a ação penal estará condicionada à representação por parte da avó.

c)Tício responderá pelo furto, independentemente de representação por parte da avó, pois, no caso, a ação penal é pública incondicionada.

d)Tício não praticou crime, pois agiu em estado de necessidade.

a)bem imóvel.

b)energia elétrica.

c)aeronave.

d)cavalo de raça.

e)caixa de refrigerantes.

a)peculato-desvio;

b)apropriação indébita;

c)peculato-apropriação;

d)furto;

e)peculato-furto.