a)#ERROR!

b)#ERROR!

c)#NAME?

d)#ERROR!

e)#ERROR!

a)Facilitar a formulação dos programas que o governo elabora para cumprir suas funções.

b)Contribuir para uma efetiva execução do orçamento.

c)Facilitar o acompanhamento, controle e mensuração das realizações.

d)Possibilitar a análise dos e feitos econômicos e sociais das atividades governamentais.

e)Reduzir as necessidades de financiamento do setor público.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Não é cabível a utilização de reclamação constitucional, a qual somente pode ser utilizada contra atos comissivos da Administração Pública.

b)É cabível a utilização de reclamação constitucional, após esgotamento das vias administrativas.

c)Não é cabível a utilização de reclamação constitucional, uma vez que as súmulas vinculantes têm como destinatários os órgãos do Poder Judiciário.

d)Somente é cabível a utilização da reclamação constitucional contra omissão administrativa caso dois terços dos membros do Supremo Tribunal Federal admitam sua utilização.

a)se trata de norma inconstitucional com relação ao preceito secundário, por violar o princípio da proporcionalidade quando comparada à pena prevista para o caput.

b)se aplica apenas aos casos de dolo eventual, excluindo-se o dolo direto.

c)abrange igualmente o dolo direto.

d)configura má utilização da expressão, por ser indicativa de culpa consciente.

e)impede que no exercício de atividade comercial possa se alegar receptação culposa.

a)05 dias.

b)15 dias.

c)10 dias.

d)08 dias.

e)30 dias.

a)Certo

b)Errado

a)eficácia contida.

b)eficácia plena.

c)princípio programático.

d)princípio institutivo ou organizativo.

e)eficácia controlada.

a)Certo

b)Errado