a)não deverá responder pelo crime, uma vez que ocorreu a desistência voluntária.

b)deverá responder pelo crime, pois a desistência não foi voluntária, mas determinada por terceiro.

c)não deverá responder pelo crime, visto que agiu com arrependimento eficaz.

d)deverá responder pelo crime, estando, porém, sujeito a redução de pena em razão do arrependimento posterior.

e)deverá responder pelo crime na modalidade tentada, uma vez que o crime não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.

a)prevaricação.

b)conduta atípica.

c)corrupção passiva.

d)peculato culposo.

e)peculato.

a)Certo

b)Errado

a)pública incondicionada e de ação penal privada.

b)pública condicionada à representação e de ação penal privada.

c)pública condicionada à representação e incondicionada.

d)privada e de ação penal pública condicionada à representação.

e)pública e exclusivamente condicionada à representação.

a)I, II, III e IV.

b)I, apenas.

c)IV, apenas.

d)III, apenas.

e)I e III, apenas.

a)O policial civil Cristiano, durante o expediente de trabalho, algemou e conduziu Orlando a uma viatura, mediante ameaça com emprego de arma de fogo, e o manteve detido no veículo por oito horas devido ao fato de, anteriormente, eles terem tido um desentendimento. Nessa situação, a conduta de Cristiano caracterizou crime de constrangimento ilegal.

b)Wesley foi preso em flagrante porque estava pescando em um local que, conforme prévia regulamentação do órgão competente, era interditado para a pesca. Nessa situação, o crime descrito constitui delito de menor potencial ofensivo, razão por que, caso preencha os requisitos subjetivos exigidos, Wesley poderá ser beneficiado pela transação penal.

c)Téo, réu primário e sem quaisquer antecedentes, foi preso em flagrante por ter cometido o delito de furto simples. Nessa situação, como o crime de furto não é de competência do juizado especial criminal, Téo não poderá ser beneficiado pela suspensão condicional do processo.

d)Gabriel estava recolhendo, em via pública, apostas de transeuntes para o jogo de azar conhecido como jogo do bicho e, imediatamente após anotar a aposta realizada por Ângelo, foi abordado por policiais. Nessa situação, a conduta de Gabriel é tipificada como contravenção penal, ao passo que a conduta de Ângelo é caracterizada como atípica.

e)Januário, maior e capaz, burlou, juntamente com José e Ricardo, ambos menores de dezoito anos, todos com unidade de desígnios, a vigilância de uma loja de departamentos e dela subtraíram, em horário comercial, três aparelhos de DVD novos. Os três foram presos em flagrante, na residência de José, duas horas depois de terem cometido o delito. Nessa situação, se ausentes quaisquer excludentes e comprovados os fatos, Januário deverá ser condenado por crime de furto qualificado e dois delitos de corrupção de menores, todos em concurso formal.

a)comete crime de fraude processual.

b)comete crime de favorecimento real, com redução da pena aplicada em metade.

c)comete crime de favorecimento pessoal, com redução da pena aplicada em metade.

d)fica isento de pena.

e)comete crime de favorecimento real.

a)não é punível em razão do grau de parentesco entre eles.

b)tipicamente irrelevante, tendo em vista que foi o autor do homicídio quem o procurou.

c)típica, configurando crime de favorecimento pessoal, previsto no art. 348 do Código Penal.

d)típica, configurando crime de favorecimento real, previsto no art. 349 do Código Penal.

a)receptação.

b)favorecimento real.

c)favorecimento pessoal.

d)hipótese de isenção de pena.

e)furto.

a)Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de anistia, graça e indulto

b)A pena por crime hediondo deve ser cumprida inicialmente em regime fechado

c)A prisão temporária, nos crimes hediondos, possui o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade

d)Em caso de sentença condenatória, o juiz deverá decidir fundamentadamente se o réu poderá apelar em liberdade

e)Apresenta-se como crime hediondo o delito de associação criminosa