a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)segue critérios rígidos, podendo ser considerado analfabeto o candidato que possuir capacidade mínima de escrita e leitura.

b)segue critérios rígidos, exigindo-se domínio pleno da leitura e da escrita.

c)pode ser realizada coletivamente em audiência pública.

d)pode ser realizada, no caso de candidato com deficiência visual adquirida, mediante declaração de escolaridade feita a próprio punho pelo candidato e firmada na presença de servidor da justiça eleitoral.

e)exige alfabetização em braille no caso de candidato com deficiência visual adquirida.

a)Certo

b)Errado

a)anulável, assim como o casamento do menor em idade núbil quando não autorizado por seu representante legal.

b)anulável, diferentemente do casamento decorrente de vício da vontade, que é nulo de pleno direito.

c)anulável, diferentemente do casamento do menor em idade núbil quando não autorizado por seu representante legal, que é nulo de pleno direito.

d)nulo de pleno direito, diferentemente do casamento decorrente de vício da vontade, que é meramente anulável.

e)nulo de pleno direito, assim como o casamento do menor em idade núbil quando não autorizado por seu representante legal.

a)O diretório municipal de um partido político não possui legitimidade ativa para a representação visando à abertura da AIJE de candidato a prefeito, quando não está participando da eleição.

b)Candidato a vereador possui legitimidade para ajuizar AIJE contra candidato a prefeito, desde que ambos pertençam à mesma circunscrição eleitoral.

c)Pessoas jurídicas podem figurar no polo passivo da demanda, nos casos em que tiverem contribuído para a prática do ato.

d)Na demanda em que se postula a cassação do registro ou diploma, não há litisconsórcio passivo necessário entre os integrantes da chapa majoritária, quando o ato ilícito foi praticado apenas pelo titular, sem a participação do candidato a vice.

e)O prazo final para ajuizamento da AIJE é de 15 (quinze) dias contados da diplomação do eleito, conforme jurisprudência majoritária do Tribunal Superior Eleitoral.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado