a)Certo

b)Errado

a)Nos diversos setores.

b)Na administração coletiva.

c)Nas bases governamentais.

d)No setor de direito privado.

a)Certo

b)Errado

a)O Poder Executivo poderá qualificar como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos previstos em lei, cujo vínculo com o Poder Público é efetivado mediante a celebração de contrato de gestão

b)Podem qualificar-se como Organizações Sociais as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, 3 (três) anos, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos por lei

c)Os serviços sociais autônomos integrantes do denominado Sistema S, embora não integrem a Administração Pública, colaboram com ela na execução de atividades de relevante significado social, razão pela qual estão submetidos à exigência de concurso público para a contratação de pessoal, nos moldes do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988

d)O vínculo das entidades de apoio com o Poder Público decorre da assinatura de convênio, que lhe garante a destinação de valores públicos, com dotação orçamentária específica, além da possibilidade de cessão de bens públicos e, até mesmo, a cessão de servidores

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Imputabilidade

b)Tipicidade

c)Punibilidade

d)Culpabilidade

a)Certo

b)Errado

a)Teoria da afetação potencial da consciência da ilicitude;

b)Teoria estrita do dolo;

c)Teoria psicológica da culpabilidade;

d)Teoria limitada do dolo;

e)Teoria estrita da culpabilidade.

a)indisponibilidade do interesse público.

b)supremacia do interesse público.

c)autotutela.

d)moralidade.

e)precaução.