a)Certo

b)Errado

a)“O único consolo”.

b)“ao pensar”.

c)“inevitabilidade da minha morte”.

d)“quando o barco está em perigo”.

e)“todos na mesma situação”.

a)legitimar, mediante procedimento que enseja a manifestação dos diversos segmentos da sociedade civil relacionados com a matéria, o juízo do Supremo Tribunal Federal sobre a conveniência e oportunidade dos diplomas normativos questionados em sede de controle abstrato de normas

b)permitir a manifestação, em casos de evidente repercussão política e social, dos diversos segmentos da sociedade civil relacionados com a matéria, de modo a adensar legitimidade democrática à atuação do Supremo Tribunal Federal.

c)viabilizar, em face do princípio do contraditório, a manifestação de terceiros interessados no processo.

d)ouvir depoimentos de pessoas com experiência e autoridade na matéria, em caso de necessidade de esclarecimento de matéria ou circunstância de fato ou, de notória insuficiência das informações existentes nos autos.

e)viabilizar, em face do princípio do contraditório, a manifestação dos amici curiae admitidos no proces- so.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Somente as proposições I e III estão corretas.

b)Somente as proposições II e III estão corretas.

c)Somente as proposições I e IV estão corretas.

d)Somente as proposições II e IV estão corretas.

a)Apenas I, II e III estão corretas.

b)Apenas I, II e IV estão corretas.

c)Apenas II e IV estão corretas.

d)Apenas II e III estão corretas.

e)Todas as afirmações estão corretas.

a)imagem e a liberdade de associação.

b)herança e a ação popular.

c)segurança e o lazer.

d)propriedade e a instituição do juri.

e)obra intelectual e a liberdade de imprensa.

a)da legalidade, porque não se pode impor ao apenado o cumprimento de pena em estabelecimento que não esteja regulamentado por lei específica.

b)da culpabilidade, porque não se pode impor ao réu uma pena sem a comprovação de sua culpa, por sentença condenatória transitada em julgado.

c)da humanidade, porque evita a imposição de penas proscritas do ordenamento jurídico brasileiro.

d)da individualização da pena, porque impõe ao Estado o dever de classificar os apenados a partir de características pessoais concretas, prevenindo problemas como o da “contaminação carcerária”.

e)da pessoalidade ou intranscendência da pena, porque assegura aos familiares do apenado não sofrerem os constrangimentos do cárcere.

a)não podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser estendida aos herdeiros ou aos seus sucessores.

b)podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do dano.

c)e nem poderá haver pena de decretação do perdimento de bens aos seus herdeiros e sucessores, mas estes poderão responder pela obrigação de reparar o dano até o limite do valor do patrimônio transferido.

d)e nem poderá haver pena de decretação do perdimento de bens aos seus herdeiros e sucessores, mas estes poderão responder pela obrigação de reparar o dano até o limite do valor do prejuízo.

e)podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.