a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)de crime de opinião praticado antes do processo de naturalização.

b)de crime político praticado antes do processo de naturalização.

c)do delito ter sido praticado antes da naturalização.

d)de crime político praticado depois do processo de naturalização.

e)de crime de opinião praticado depois do processo de naturalização.

a)se o crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, terá sua pena reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços).

b)a vantagem almejada com a extorsão é necessariamente o pagamento do preço do resgate.

c)se resultar em morte da vítima, tipifica homicídio.

d)a pena é aumentada quando o sequestro superar, no mínimo, 48 horas.

a)Mévio e Caio praticaram extorsão mediante sequestro, na forma qualificada, haja vista que o crime perdurou por período superior a 12 horas.

b)por se tratar de crime contra o patrimônio, Mévio é isento de pena, pois cometeu o crime em prejuízo de ascendente.

c)por se tratar de crime contra o patrimônio, relativamente a Mévio, que praticou o crime em prejuízo de ascendente, a ação penal é pública condicionada à representação.

d)Caio, mesmo tendo denunciado o crime à autoridade policial, não faz jus à redução da pena, por se tratar de crime na forma qualificada.

e)Mévio e Caio praticaram extorsão mediante sequestro, na forma qualificada, por se tratar de vítima idosa.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)inexigibilidade de conduta diversa.

b)excludente de antijuridicidade.

c)inimputabilidade penal.

d)circunstância atenuante de pena.

e)atipicidade da conduta.

a)Certo

b)Errado

a)responde criminalmente como partícipe de menor importância.

b)não comete crime, pois tem a ilicitude de sua conduta afastada.

c)não é punido criminalmente.

d)responde criminalmente como partícipe.

e)responde criminalmente como coautor.