a)Democracia representativa.

b)Democracia participativa.

c)Democracia deliberativa.

d)Democracia consultiva.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

b)A garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.

c)a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação.

d)A defesa da paz, o repúdio ao terrorismo e a independência nacional.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)É compulsória ao accipiens , sendo ele compelido a suportar a mudança da prestação originariamente pactuada.

b)Prescinde-se da anuência do credor para que a simples oferta da dação em pagamento seja considerada como quitação.

c)É contrato real, podendo-se confundi-la com o contrato de compra e venda.

d)Para o aperfeiçoamento da dação, é necessária a preexistência de um vínculo obrigacional entre as partes, acordo entre credor e devedor, além da diversidade entre a prestação devida originariamente e o que foi oferecido em substituição.

a)Certo

b)Errado

a)No modelo psicológico de culpabilidade, o dolo é normativo.

b)Todo erro penalmente relevante relacionado a uma causa de exclusão da ilicitude é erro de proibição indireto.

c)O erro de tipo evitável isenta de pena o agente.

d)Não se admite legítima defesa contra legítima defesa putativa.

e)A coação física absoluta é causa de exclusão da culpabilidade.

a)Certo

b)Errado