a)Certo

b)Errado

a)apenas as afirmativas I e II estão corretas.

b)apenas as afirmativas II e III estão corretas.

c)apenas as afirmativas I e III e estão corretas.

d)todas as afirmativas estão corretas.

a)Certo

b)Errado

a)A soberania

b)Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

c)A construção de uma sociedade livre, justa e solidária

d)A cidadania.

e)O pluralismo político.

a)um instrumento que visa garantir as liberdades individuais e limitar o poder do Estado; nunca é escrita, sempre é baseada nos costumes e na oralidade.

b)o conjunto de normas, escritas ou não escritas, que regulam a estrutura do Estado, a organização do poder e os direitos e garantias fundamentais, essencialmente constitucional.

c)o conjunto de normas escritas reunidas num documento solenemente elaborado pelo poder constituinte, que digam ou não respeito às matérias tipicamente constitucionais.

d)a elaborada por representantes do povo, os que formam o poder constituinte, e que faz com que o Estado passe a ser um Estado social, intervencionista.

e)aquela cujas normas não estão fixadas num único texto, mas estão espalhadas pelas jurisprudências e pelos costumes da nação.

a)universalidade da cobertura e do atendimento.

b)garantia do benefício mínimo.

c)irredutibilidade do valor dos benefícios.

d)correção monetária dos salários de contribuição.

e)preservação do valor real dos benefícios.

a)Certo

b)Errado

a)Direitos individuais e coletivos.

b)Direitos sociais e políticos.

c)Direitos de nacionalidade, políticos e partidos políticos.

d)Direitos individuais, coletivos, sociais, de nacionalidade, políticos e de partidos políticos.

a)Certo

b)Errado

a)São funções institucionais do Ministério Público, dentre outras, promover, privativamente e na forma da lei, a ação penal pública, o inquérito civil e a ação civil pública, o que impede, em todas estas hipóteses, a legitimação de terceiros, segundo disposto na Constituição e na lei.

b)Se o Ministério Público não encaminhar a respectiva proposta orçamentária dentro do prazo estabelecido na lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo considerará, para fins de consolidação da proposta orçamentária anual, os valores aprovados de acordo com a sua discricionariedade, devendo o mérito administrativo ser exercido com observância dos parâmetros legais.

c)O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

d)Ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, razão pela qual estão previstas dentre as suas atribuições a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

e)São princípios institucionais do Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.