a)Carl Schmitt.

b)José Afonso da Silva.

c)Hans Kelsen.

d)Ferdinand Lassalle.

e)Peter Häberle.

a)Constituição de 1824 (Brasil Império).

b)Constituição de 1891 (Brasil República).

c)Constituição de 1934 (Segunda República).

d)Constituição de 1937 (Estado Novo).

e)Constituição de 1967 (Regime Militar).

a)Outorgada e promulgada

b)Outorgada e cesarista.

c)Promulgada e pactuada.

d)Cesarista e bonapartista.

a)geral de previdência social e regime próprio de previdência social dos servidores dos Poderes Públicos, apenas.

b)geral de previdência social; regime próprio de previdência social dos servidores dos Poderes Públicos e regime privado de previdência complementar.

c)geral de previdência social, apenas.

d)geral público de previdência social e regime privado de previdência complementar, apenas.

e)próprio de previdência social dos servidores dos Poderes Públicos e regime de previdência complementar privado, apenas.

a)a jornada de trabalho de oito horas diárias, para os turnos ininterruptos de trabalho.

b)a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, pelo período de cento e oitenta dias.

c)a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até os cincos de idade, em creches e pré-escolas.

d)a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze.

a)Nominalista, promulgada e ortodoxa.

b)Nominalista, outorgada e eclética.

c)Normativa, outorgada e formal.

d)Normativa, promulgada e eclética.

e)Semântica, promulgada e formal.

a)A referida conduta do estagiário não é pa ss ivei d e punição , pois ele não se enquadra na definição de agente público para fins eleitorais .

b)Eventual punição do estagiário dependerá da aferição da potencialidade lesiva da publicidade institucional por ele veiculada e de sua intenção em beneficiar o candidato à reeleição.

c)O estagiário poderá ser punido pela referida conduta, pois a citada divulgação institucional, apesar de realizada antes do período defeso, foi mantida durante os três meses que antecederam as eleições.

d)O estagiário só poderá ser punido pela referida conduta caso o candidato à reeleição tenha vencido o pleito.

e)O estagiário não poderá ser punido pela referida conduta, pois a divulgação institucional foi realizada em momento anterior aos três meses que antecederam as eleições.

a)Certo

b)Errado

a)Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, os atos anteriores poderão ser integralmente ratificados pelo juiz competente.

b)A autoridade que houver determinado a coação reputada ilegal não poderá ser condenada nas custas, após a soltura do paciente em virtude de habeas corpus .

c)A concessão do habeas corpus não obstará nem porá termo ao processo, desde que este não esteja em conflito com os fundamentos daquela.

d)Somente o advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, poderá impetrar o habeas corpus .

a)V, V, V

b)V, F, F

c)F, V, V

d)F, V, F