a)Certo

b)Errado

a)A luta dos negros, na sociedade contemporânea e democrática, ainda persiste contra atos racistas.

b)Movimentos antirracistas, no Brasil e no mundo, discute ações efetivas e leis mais rigorosas para combater o preconceito.

c)É preciso que todos os brasileiros procure defenderem o princípio da igualdade e da diversidade.

d)Urgem que a resistência negra e a luta contra qualquer tipo de discriminação sejam discutidas pela sociedade.

e)A representatividade negra na política nacional, em todas as esferas, reforçam políticas públicas de enfrentamento ao racismo.

a)há duas hipóteses de condutas culposas, uma delas de menor potencial ofensivo.

b)há uma hipótese de conduta culposa de menor potencial ofensivo.

c)há uma hipótese de conduta dolosa de menor potencial ofensivo.

d)há uma hipótese de conduta culposa, mas nenhuma de menor potencial ofensivo.

e)todas as hipóteses são de condutas dolosas, mas nenhuma de menor potencial ofensivo.

a)não praticou crime algum, pois recebeu as notas em questão de boa-fé.

b)praticou o crime de moeda falsa, a ser punido com a mesma pena prevista para a falsificação da moeda falsa.

c)praticou forma privilegiada do crime de moeda falsa, pois repassou as notas sabendo serem falsas.

d)praticou o crime de estelionato, uma vez que não realizou a falsificação das notas em questão, tendo apenas as restituído à circulação.

e)não praticou crime algum, pois não tem obrigação legal de reconhecer a falsidade de papel-moeda.

a)Certo

b)Errado

a)não cometeu qualquer infração penal.

b)cometeu crime de moeda falsa e está sujeito à pena de detenção, de 6 meses a 2 anos, e multa.

c)cometeu crime de moeda falsa e está sujeito à pena de reclusão, de 3 a 12 anos, e multa, sem qualquer benefício.

d)cometeu crime de moeda falsa e está sujeito à pena de reclusão, de 3 a 12 anos, e multa, que será reduzida de 1/6 a 1/3 em razão da boa-fé quando do recebimento da cédula.

e)cometeu crime de moeda falsa e está sujeito à pena de reclusão, de 3 a 12 anos, e multa, mas o Magistrado poderá lhe conceder o perdão judicial.

a)de moeda falsa, art. 289 do Código Penal.

b)de constituição ou reconstituição de moeda falsa, art. 290-A do Código Penal.

c)assimilados ao de moeda falsa, art. 290 do Código Penal.

d)de formação, adulteração ou supressão de sinais de moeda falsa, art. 291-A do Código Penal.

e)de petrechos para falsificação de moeda, art. 291 do Código Penal.

a)Certo

b)Errado

a)Utilização de papel-moeda grosseiramente falsificado configura crime de moeda falsa; admite-se, no entanto, a aplicação do princípio da insignificância caso sejam grosseiramente falsificadas cédulas de pequeno valor.

b)Crime de falsidade material de documento público se consuma com a efetiva utilização do documento público falsificado e a ocorrência de prejuízo.

c)Há previsão de modalidade culposa para crime de falsidade ideológica de documento público ou particular

d)A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial em situação de autodefesa não é considerada criminosa.

e)Compete à justiça federal comum processar e julgar civil denunciado pelo crime de uso de documento falso quando se tratar de falsificação da caderneta de inscrição e registro expedida pela Marinha do Brasil.

a)Teodoro praticou o crime de moeda falsa na modalidade tentada, pois não conseguiu consumar seu intento que era o de colocar as cédulas em circulação.

b)tendo em vista o ínfimo valor das cédulas falsificadas, trata-se de fato atípico.

c)Teodoro praticou o crime de moeda falsa na modalidade consumada e, se condenado, poderá receber uma pena de reclusão de 3 (três) a 12 (doze) anos, mais a imposição de multa.

d)apesar de ter falsificado as cédulas, tendo em vista que as entregou à autoridade policial antes de introduzi-las na circulação, Teodoro poderá ter reconhecida em seu favor a figura privilegiada prevista no § 2° do art. 289 do Código Penal, que trata de figura privilegiada.

e)por ter falsificado as cédulas visando pagar uma conta atrasada, Teodoro poderá alegar estado de necessidade e ter reconhecida a excludente de ilicitude.