a)dez dias antes do pleito.

b)vinte dias antes do pleito.

c)trinta dias antes do pleito.

d)vinte dias após seu falecimento.

e)dez dias após seu falecimento.

a)não poderá anular, nem pleitear junto à Justiça Eleitoral a anulação da deliberação e dos atos dela decorrentes, em razão da independência existente entre o órgão de direção nacional e os diretórios estaduais.

b)não terá legitimidade para anular a deliberação e os atos dela decorrentes, devendo formular requerimento nesse sentido à Justiça Eleitoral, no prazo de quinze dias contados da data da realização da convenção.

c)poderá anular a deliberação e os atos dela decorrentes, comunicando à Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias após a data limite para o registro de candidatos.

d)não terá legitimidade para anular a deliberação e os atos dela decorrentes, devendo formular requerimento nesse sentido à Justiça Eleitoral, até a data limite para o registro de candidatos.

e)só poderá pleitear junto à Justiça Eleitoral a anulação da deliberação e dos atos dela decorrentes se, além das diretrizes estabelecidas pelo órgão de direção nacional, também tiver ocorrido ofensa a dispositivo de lei federal.

a)os candidatos escolhidos em convenção pelo partido ou coligação omissa não poderão concorrer às eleições.

b)estes poderão interpor recurso para o órgão da Justiça Eleitoral competente, no prazo de cinco dias.

c)o registro dos candidatos será promovido pelo órgão do Ministério Público Eleitoral.

d)estes poderão requerer a anulação da lista dos candidatos divulgada pela Justiça Eleitoral.

e)estes poderão fazê-lo perante a Justiça Eleitoral, observado o prazo máximo de quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral.

a)José João é a solução.

b)É a vez de José João.

c)Vote em Alpha e Beta.

d)88 vezes mais dedicação.

e)Economia e Trabalho.

a)O município do Futuro.

b)José Prefeito.

c)ABC, com José e você.

d)Três partidos por um homem só: José.

e)Vote em José e nos partidos ABC, agora coligados.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Financiamento mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das contribuições do pessoal civil e militar ativo para os seus respectivos regimes, vedada a contribuição dos inativos e pensionistas.

b)Realização de avaliação atuarial inicial e em cada balanço, bem como de auditoria, por entidades independentes legalmente habilitadas, utilizando-se parâmetros gerais para a organização e revisão do plano de custeio e benefícios.

c)As contribuições e os recursos vinculados ao Fundo Previdenciário da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e as contribuições do pessoal civil e militar, ativo, inativo, e dos pensionistas, somente poderão ser utilizadas para pagamento de benefícios previdenciários e para assistência à saúde dos respectivos regimes, ressalvadas as despesas com a taxa de administração, observando-se os limites de gastos estabelecidos em parâmetros gerais.

d)Cobertura exclusiva a servidores públicos titulares de cargos efetivos e a militares, e a seus respectivos dependentes, de cada ente estatal, vedado o pagamento de benefícios, mediante convênios ou consórcios entre Estados, entre Estados e Municípios e entre Municípios.

e)Permissão de inclusão nos benefícios, para efeito de percepção destes, de quaisquer parcelas remuneratórias, desde que tenham sido percebidas pelo servidor em atividade por um período mínimo de três anos e sobre elas haja incidido contribuição previdenciária.

a)registro contábil geral das contribuições de cada servidor e dos entes estatais, conforme diretrizes específicas e individuais preestabelecidas.

b)realização de avaliação atuarial inicial e em cada balanço, no início e término, utilizando-se parâmetros específicos, para a organização do plano de custeio e benefícios, vedada a revisão.

c)cobertura de um número mínimo de segurados, de modo que os regimes possam garantir diretamente a totalidade dos riscos cobertos no plano de benefícios, preservando o equilíbrio atuarial com a necessidade de resseguro, conforme parâmetros gerais.

d)identificação e consolidação em demonstrativos financeiros e orçamentários das principais despesas fixas com pessoal inativo civil, militar e pensionistas, excetuando-se os encargos incidentes sobre os proventos e pensões pagos.

e)cobertura exclusiva a servidores públicos titulares de cargos efetivos e a militares, e a seus respectivos dependentes, de cada ente estatal, vedado o pagamento de benefícios, mediante convênios ou consórcios entre Estados, entre Estados e Municípios e entre Municípios.

a)fixação de um critério objetivo para a conformação do princípio da duração razoável do processo, considerando como tal o lapso temporal máximo de 1 ano, contado da apresentação do processo à Justiça Eleitoral.

b)previsão de prazos mais curtos de tramitação para cada fase processual, os quais são diminuídos pela metade em relação aos demais processos eleitorais.

c)irrecorribilidade das decisões interlocutórias e o recebimento dos recursos apenas no efeito devolutivo.

d)relativização do princípio da motivação das decisões judiciais, permitindo aos juízes eleitorais a adoção de fundamentação sucinta e a dispensa do relatório no julgamento dos feitos.

e)adoção de procedimento sumaríssimo de instrução e julgamento, exigindo a concentração da produção das provas em um único ato e a lavratura da sentença pelo juiz no prazo máximo de 5 dias após a audiência.