a)são segurados obrigatórios da Previdência Social, como contribuinte individual.

b)são segurados facultativos da Previdência Social.

c)não podem ser beneficiários da Previdência Social.

d)são segurados obrigatórios, como empregados.

e)são segurados obrigatórios, como trabalhadores avulsos.

a)o sacerdote é segurado obrigatório equiparado ao segurado individual.

b)os segurados especiais são o rural, o pescador artesanal e o garimpeiro.

c)poderá ser inscrito como segurado facultativo o estudante com idade a partir de 14 anos.

d)o estagiário maior de dezesseis anos de idade que receba bolsa de estudos da empresa concedente do estágio será considerado segurado obrigatório do RGPS.

e)é permitida a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, à pessoa participante de regime próprio de previdência.

a)Apenas I e II.

b)Apenas I e IV.

c)Apenas I, II e III.

d)Apenas I, III e IV.

e)Apenas II, III e IV.

a)I, II e III.

b)I e II, apenas.

c)I e III, apenas.

d)II e III, apenas.

a)I, III e IV, apenas.

b)II e III, apenas.

c)I e II, apenas.

d)III e IV, apenas.

e)I, II, III e IV

a)Todas as opções atendem ao enunciado da questão.

b)Somente a opção III atende ao enunciado da questão.

c)Somente a opção II não atende ao enunciado da questão.

d)Somente a opção IV não atende ao enunciado da questão.

e)Somente a opção I atende ao enunciado da questão.

a)que, uma vez escolhidos aqueles bens fundamentais, comprovada a lesividade e a inadequação das condutas que os ofendem, esses bens passarão a fazer parte de uma pequena parcela que é protegida pelo Direito Penal.

b)que o legislador valora as condutas, cominando-lhes penas que variam de acordo com a importância do bem a ser tutelado.

c)que apesar de uma conduta se subsumir ao modelo legal não será considerada típica se for socialmente adequada ou reconhecida, isto é, se estiver de acordo com a ordem social da vida historicamente condicionada.

d)que as proibições penais somente se justificam quando se referem a condutas que afetem gravemente direitos de terceiros.

e)que a lei é a única fonte do Direito Penal quando se quer proibir ou impor condutas sob a ameaça de sanção.

a)Somente as assertivas II, III, IV e V.

b)Somente as assertivas I e III.

c)Somente as assertivas I, II e V.

d)Somente as assertivas II, IV e V.

e)Todas as assertivas.

a)Uma emenda constitucional pode ingressar na ordem constitucional brasileira mesmo que não altere, expressa e textualmente, o preâmbulo, o corpo permanente ou o ADCT da CF.

b)O preâmbulo da CF e o ADCT possuem a mesma força jurídica, podem criar direitos e obrigações e constituem parâmetro para o controle de constitucionalidade, motivo pelo qual devem ser reproduzidos nas constituições estaduais.

c)A invocatio Dei no preâmbulo da CF não é norma de reprodução obrigatória nas constituições estaduais e nas leis orgânicas do DF e dos municípios, na medida em que enfraquece a laicidade do Estado brasileiro.

d)Todas as Constituições Federais, de 1824 a 1988, tiveram preâmbulo e apresentaram ADCT como ato destacado do restante do corpo do texto constitucional.

e)Um preâmbulo destina-se, sobretudo, a auxiliar na transição de uma ordem jurídica para outra, motivo pelo qual não se encontram no preâmbulo da CF disposições com efeitos instantâneos e definitivos, com efeitos diferidos ou com efeitos permanentes.

a)tipicidade material da conduta.

b)ilicitude, mais especificamente pelo estado de necessidade.

c)culpabilidade.

d)exigibilidade de conduta diversa.