a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)não cometeu ilícito penal, pois não houve danos à integridade física da criança.

b)cometeu o crime de abandono de incapaz.

c)cometeu o crime de abandono de recém-nascido.

d)cometeu o crime de tentativa de infanticídio.

e)cometeu o crime de tentativa de homicídio.

a)Certo

b)Errado

a)No crime de abandono de recém-nascido, o sujeito ativo só pode ser a mãe e o sujeito passivo é a criança abandonada.

b)Não é punido o médico que pratica aborto, mesmo sem o consentimento da gestante, quando a gravidez é resultado de crime de estupro.

c)A mulher que mata o filho logo após o parto, por estar sob influência do estado puerperal, não comete crime.

d)A pessoa que imputa a alguém fato definido como crime, tendo ciência de que é falso, comete o crime de difamação.

e)A conduta do filho que, contra a vontade do pai, o mantém internado em casa de saúde, privando-o de sua liberdade, é atípica.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)A competência para processar e julgar quem comete esse crime é da Justiça Federal, caracterizando-se o delito por ser do tipo misto alternativo.

b)Não se restringe à área rural ou a locais longínquos, podendo ocorrer em área urbana, atividade industrial ou mesmo no trabalho doméstico.

c)Caracteriza-se por ser a vítima submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, bem como sujeita a condições degradantes de trabalho, restringindo-se, por qualquer meio, sua locomoção, em razão de dívida contraída com o empregador.

d)Se a vítima é criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência ou se o crime é cometido por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena é aumentada de 1/3 (um terço).

a)caracteriza crime de omissão de socorro.

b)caracteriza crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial.

c)caracteriza crime de extorsão.

d)caracteriza crime de prevaricação.

e)não caracteriza crime.