a)A Constituição de 1824.

b)A Constituição de 1946.

c)A Lei Áurea.

d)A Lei Orgânica da Previdência Social de 1960.

e)O Decreto Legislativo nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923, conhecido como Lei Eloy Chaves.

a)Certo

b)Errado

a)em que o poder político não possui limites previstos em lei.

b)em que há previsão e proteção aos direitos fundamentais.

c)em que é necessário que as leis sejam em forma de código.

d)que independe do respeito à dignidade da pessoa humana.

e)em que votam somente as pessoas que possuem nível superior.

a)empréstimos gratuitos de coisa não fungível.

b)liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.

c)gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador, no exercício de sua atividade-fim, com o objetivo de incentivar vendas de produtos ou serviços, durante o horário de trabalho.

d)contratos em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o patrimônio de outrem.

e)benefícios concedidos a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para o pagamento de custas processuais.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)a diária será concedida por dia de afastamento

b)a diária é devida pela metade.

c)o servidor não fará jus a diárias

d)só será devido o pagamento de diária, ainda que não integral, se o afastamento superar 20 quilômetros

e)a diária é devida em 30%

a)Certo

b)Errado

a)incorreta em relação a Joana, pois a filiação é facultativa, e correta quanto ao sindicato, pois a sua participação é imposta pela Constituição;

b)correta em relação a Joana, por força do princípio da solidariedade social, e incorreta quanto ao sindicato, por ferir o princípio da liberdade de gestão;

c)correta em relação a Joana, já que a filiação dos servidores do Poder Judiciário é obrigatória, e incorreta quanto ao sindicato, que tem autonomia gerencial;

d)incorreta em relação a Joana, pois os servidores do Poder Judiciário não podem filiar-se a sindicato, e correta quanto ao sindicato, desde que haja determinação judicial;

e)incorreta em relação a Joana, que somente pode ser obrigada a exercer cargo de direção no sindicato, não a sindicalizar-se, e correta quanto ao sindicato, que defende a categoria.

a)a ausência de culpabilidade do agente diante da situação de embriaguez culposa.

b)a ausência de culpabilidade do agente em razão da embriaguez completa, proveniente de caso fortuito, aplicando-se medida de segurança.

c)a existência de conduta típica, ilícita e culpável, inclusive com presença da agravante da embriaguez pré-ordenada.

d)a existência de conduta típica, ilícita e culpável, pois a embriaguez foi culposa, não sendo possível imputar a agravante da embriaguez pré-ordenada.

e)a existência de conduta típica, ilícita e culpável, pois a embriaguez foi voluntária, não sendo possível imputar a agravante da embriaguez pré-ordenada.