a)Certo

b)Errado

a)exclui a imputabilidade.

b)constitui causa atenuante.

c)exclui a culpabilidade se completa.

d)constitui causa agravante genérica.

e)é uma causa de exclusão da ilicitude.

a)acidental ou fortuita incompleta.

b)preordenada.

c)não acidental culposa.

d)não acidental voluntária.

e)acidental ou fortuita completa.

a)por embriaguez incompleta, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

b)por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

c)por embriaguez completa voluntária, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

d)por embriaguez incompleta voluntária, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

e)por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

a)Apenas a afirmativa IV é falsa.

b)Todas as afirmativas são verdadeiras.

c)Apenas as afirmativas II e IV são verdadeiras.

d)Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.

b)são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo em comissão.

c)são idênticas aos cargos em comissão.

d)não se destinam às atribuições de chefia.

e)não se destinam às atribuições de assessoramento.

a)nas eleições proporcionais não devem ser computados como válidos para os partidos políticos os votos dados a candidatos sub judice cujos registros de candidatura estejam sem análise na data da eleição;

b)o computo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos a candidato sub judice fica condicionado, em qualquer hipótese, ao deferimento do seu registro;

c)devem ser computados como válidos os votos dados, apenas, aos candidatos sub judice cujos registros de candidatura estejam deferidos pela Justiça Eleitoral na data da eleição e que, após a votação, sejam indeferidos por decisão judicial;

d)os votos obtidos por candidato cuja candidatura no dia da eleição se encontrava sub judice , na hipótese de indeferimento do registro superveniente, serão computados e considerados na definição de quociente partidário;

e)excluem-se da contagem para as legendas os votos atribuídos ao candidato cujo registro tenha sido indeferido no dia da votação.