a)É preciso que se corrija o estilo de vida para que se mantenha a memória funcionando bem.

b)É preciso a correção do estilo de vida para se manter a memória funcionando bem.

c)É preciso que o estilo de vida seja corrigido a fim de se manter a memória funcionando bem.

d)É preciso que se corrija o estilo de vida para a boa manutenção funcional da memória.

e)É preciso corrigir o estilo de vida a fim de que se mantenha a memória funcionando bem.

a)a reincidência, excetuada a específica, deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão;

b)a reincidência, excetuada a específica, deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão, desde que espontânea;

c)a multirreincidência deve ser compensada integramente com a atenuante da confissão e desde que espontânea;

d)apenas nos casos de multirreincidência deve ser reconhecida a preponderância da reincidência, admitindo-se a compensação proporcional com a confissão;

e)a reincidência, específica ou não, deve ser reconhecida como circunstância preponderante, não se admitindo a compensação com a atenuante da confissão.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Pelo princípio da autotutela, é possível que a administração revogue seus atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, ou os anule, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em tosos os casos, a apreciação judicial.

b)A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê expressamente o princípio da economicidade, com base no qual o administrador público deve aplicar a despesa pública do modo mais econômico.

c)Para atender à exigência constitucional do princípio da publicidade, basta que o administrador garanta a publicização de seus atos.

d)O princípio da moralidade originou-se da Súmula Vinculante n.º 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da vedação ao nepotismo.

e)Toda atividade administrativa deve ser autorizada por lei, conforme preceitua o princípio da legalidade, expresso na Constituição Federal de 1988 (CF).

a)É cabível o manejo de Reclamação constitucional e impugnação administrativa genérica ao mesmo tempo, sendo possível que a primeira ação seja julgada antes mesmo da segunda.

b)Caso o ato administrativo que contrarie súmula vinculante seja proferido pela Administração Pública municipal, a Reclamação constitucional deve ser endereçada à Administração Pública estadual.

c)Tratando-se de ato administrativo que viole texto de súmula vinculante, é cabível, também, o manejo de mandado de segurança e habeas corpus.

d)Contra ato ou omissão da Administração Pública, o uso da reclamação só será admitido após o esgotamento das vias administrativas.

e)A Reclamação constitucional é cabível apenas quando se tratar de conduta comissiva da Administração Pública que possa violar enunciado de súmula vinculante, vedada em caso de omissão da Administração.

a)Certo

b)Errado

a)um terço indicado pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal.

b)um quinto dentre egressos da Advocacia e do Ministério Público.

c)três quintos originados de magistrados de carreira mediante promoção.

d)dois terços indicados pelo Congresso Nacional dentre magistrados.

e)um quarto indicado pelos Governadores dos Estados abrangidos pela competência do Tribunal.

a)I, IV, VI, III, II, V.

b)II, VI, IV, I, V, III.

c)III, VI, V, II, I, IV.

d)V, III, VI, IV, II, I.

e)VI, V, III, IV, I, II.

a)Entre as hipóteses de suspensão dos direitos políticos previstas na CF está a prática de improbidade adminsitrativa.

b)Os conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório, não podem alistar-se como eleitores, salvo mediante prévia autorização do superior hierárquico.

c)Indivíduos analfabetos não possuem direito ao voto

d)A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor um ano após a data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra no período subsequente.