a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

b)deverá ser o de técnica e preço, apenas.

c)deverá ser o de menor preço, apenas.

d)deverá ser o de maior retorno econômico, apenas.

e)poderá ser o de menor preço ou o de melhor técnica.

a)Em caso de explosão que cause danos a terceiros em estabelecimento comercial que comercialize clandestinamente fogos de artifício, a responsabilidade civil do Estado será subjetiva, por ausência de fiscalização específica.

b)No caso de um suposto erro médico em hospital público, respaldado pela omissão administrativa, a responsabilidade civil do Estado passa a ser subjetiva.

c)Caso foragido do sistema prisional dirigindo veículo em alta velocidade colida com um terceiro e causelhe dano, a responsabilidade do Estado será objetiva, devendo o Estado indenizar a vítima.

d)Quanto à responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, o Estado somente será responsabilizado se houver comprovação de omissão do ente público.

e)Em caso de concurso público organizado por instituição privada ser cancelado por indícios de existência de fraude, o Estado estará isento de ressarcir qualquer dano causado aos candidatos.

a)do desenvolvimento nacional sustentável e da inovação tecnológica.

b)da probidade administrativa e do sigilo.

c)da moralidade, da segregação de funções e do julgamento subjetivo.

d)do combate à corrupção e do planejamento.

e)da eficiência, do interesse público e da transparência.

a)Apenas o item I está certo.

b)Apenas o item II está certo.

c)Apenas o item III está certo.

d)Nenhum item está certo.

a)A autonomia administrativa da agência reguladora é caracterizada, entre outras competências, pela possibilidade de solicitar diretamente ao ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade a autorização para a realização de concursos públicos.

b)As reuniões deliberativas do conselho diretor ou da diretoria colegiada da agência reguladora têm natureza reservada, por isso a sua gravação em meio eletrônico só poderá ser disponibilizada aos próprios membros do conselho na sede da agência e no respectivo sitio na Internet em até 15 dias úteis após o encerramento da reunião.

c)A agência reguladora poderá estabelecer, por meio de portaria, outros meios de participação de interessados em suas decisões, diretamente ou por meio de organízações e associações legalmente reconhecidas.

d)O controle externo das agências reguladoras será exercido exclusivamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) .

e)A natureza especial conferida à agência reguladora é caracterizada, entre outras disposições. pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos.

a)I e II.

b)III e IV.

c)IV e V.

d)I, II e III.

e)III, IV e V.