a)Certo

b)Errado

a)segurado facultativo.

b)trabalhador avulso.

c)empregado doméstico.

d)contribuinte individual.

e)segurado empregado.

a)Certo

b)Errado

a)extingue-se em 15 (quinze) anos o direito de apurar os créditos.

b)extingue-se em 20 (vinte) anos o direito de cobrar créditos, se estes estiverem regularmente constituídos.

c)prescreve em 10 (dez) anos o direito de cobrar os créditos regularmente constituídos.

d)extingue-se em 5 (cinto) anos o direito de apurar e constituir os créditos.

e)são idênticos, e fixados em 10 (dez) anos, a contar da data da respectiva apuração, os prazos para constituição e a cobrança dos créditos.

a)os avós constam do rol dos dependentes que têm dependência econômica legalmente presumida.

b)são benefícios previstos aos dependentes a pensão por morte, a reabilitação profissional e o salário maternidade.

c)o menor tutelado e o enteado não se equiparam aos filhos para efeitos previdenciários.

d)a existência de dependentes de quaisquer das classes exclui do direito às prestações os das classes seguintes.

e)os irmãos menores de 21 anos, ainda que emancipados, são dependentes de segunda classe.

a)no sentido político, como decisão concreta de conjunto sobre o modo e a forma de existência da unidade política.

b)no sentido jurídico, sem qualquer referência à fundamentação sociológica, política ou filosófica.

c)no sentido estrutural, como norma em conexão com a realidade social.

d)no sentido total, com a integração dialética dos vários conteúdos da vida coletiva.

e)no sentido histórico, como uma concepção do evoluir social em direção à estabilidade.

a)Casualmente, oponho-me a esse parâmetro: “cura”, quando insinua que calvície é uma doença.

b)A princípio, refuto esse vocábulo: “cura”, caso constate que calvície é uma doença.

c)Primeiramente, incomoda-me essa expressão: “cura”, ainda que enfatize que calvície é uma doença.

d)A rigor, antipatizo com essa definição: “cura”, mesmo que infira que calvície é uma doença.

e)De imediato, cismo com essa palavra: “cura”, pois presume que calvície é uma doença.

a)Certo

b)Errado

a)Conforme a Constituição Federal, é admissível o controle concentrado de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

b)A decisão que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo em ação direta ou em ação declaratória é irrecorrível, ressalvada a interposição de embargos declaratórios, podendo ser objeto de ação rescisória de competência do próprio Supremo Tribunal Federal.

c)A modulação dos efeitos na decisão que declara a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo pode ser realizada pela maioria de dois terços dos membros do Supremo Tribunal Federal, devendo ter como requisito material a presença de razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social.

d)A arguição de descumprimento de preceito fundamental é cabível quando for relevante o fundamento da controvérsia sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, contudo, não se aplica a leis anteriores à Constituição Federal.

a)vinculado

b)de polícia

c)disciplinar

d)regulamentar