a)Certo

b)Errado

a)as regras serão estabelecidas pelo Ministério Público Eleitoral.

b)os debates não poderão ser realizados, nem transmitidos pela emissora de televisão.

c)as regras serão estabelecidas pela direção da emissora de televisão, com prévia comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral.

d)as regras serão estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

e)serão consideradas aprovadas as regras que obtiverem a concordância de pelo menos dois terços dos candidatos aptos ao referido pleito eleitoral.

a)Legislativo e o Executivo.

b)Judiciário e o Legislativo.

c)Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

d)Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.

e)Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

a)o Congresso Nacional, a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal.

b)o Legislativo, o Executivo e o Judiciário..

c)o Congresso Nacional, a Presidência da República, os Ministérios e os Tribunais federais.

d)a Assembleia Legislativa, a Governadoria do Estado e o Tribunal de Justiça.

e)a Assembleia Legislativa, a Governadoria do Estado e os Tribunais de Justiça e de Alçada.

a)de todos os seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.

b)de dois terços de seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.

c)de dois terços de seus membros, excluindo-se os casos de embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma, ocasião em que se admite deliberação monocrática.

d)da maioria simples de seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.

e)da maioria simples de seus membros, excluindo-se os casos de embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma, ocasião em que se admite deliberação monocrática.

a)Caberá "habeas-corpus" em relação a certas punições disciplinares militares.

b)Ao militar é proibida a greve e permitida a sindicalização.

c)O militar ativo e inativo não pode estar filiado a partidos políticos.

d)As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.

a)a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais da Defensoria Pública.

b)a garantia da inamovibilidade e a da vitaliciedade são asseguradas aos integrantes da Defensoria Pública.

c)o exercício da advocacia é permitido aos defensores públicos estaduais, fora das atribuições institucionais.

d)a autonomia funcional e administrativa são asseguradas às Defensorias Públicas, salvo às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal.

a)Certo

b)Errado

a)devolverá ao órgão competente do Ministério Público para que este faça dentro do prazo máximo de cento e vinte dias os ajustes necessários para fins de consolidação da proposta orçamentária anual.

b)devolverá ao órgão competente do Ministério Público para que este faça dentro do prazo máximo de sessenta dias os ajustes necessários para fins de consolidação da proposta orçamentária anual.

c)procederá aos ajustes necessários para fins de consolidação da proposta orçamentária anual.

d)encaminhará ao Procurador-Geral da República, para que este tome as providências necessárias, e enviará também ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas da União.

e)encaminhará ao Procurador-Geral da República, para que este tome as providências necessárias, e enviará também ao Senado Federal e ao Supremo Tribunal Federal.

a)Conselho Nacional do Ministério Público.

b)defensor público geral da União.

c)Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

d)advogado geral da União.

e)Conselho Nacional de Justiça.