a)Certo

b)Errado

a)Os votos conferidos a Joaquim serão imediatamente anulados e o candidato mais votado, a seguir, de qualquer partido, será convocado para a expedição do diploma.

b)Os votos conferidos a Joaquim serão válidos, mas a sua diplomação será suspensa, em benefício do candidato mais votado do mesmo partido ou coligação.

c)Os votos conferidos a Joaquim serão nulos e, por isso, será necessário novo cômputo de todo o quadro de eleitos.

d)Os votos conferidos a Joaquim serão considerados votos de legenda.

e)Os votos obtidos por Joaquim serão válidos, e, caso ele complete 21 anos de idade até a data da posse, o TRE conceder-lhe-á o diploma.

a)Quaisquer erros encontrados na prestação de contas, mesmo os materiais ou formais posteriormente corrigidos, podem resultar em sanção ao candidato e ao partido, bem como ensejar a reprovação das contas pela justiça eleitoral.

b)A prestação de contas, no caso das eleições proporcionais, deve ser efetivada pelo próprio candidato.

c)Em decorrência do direito constitucional ao sigilo bancário, não se pode exigir que candidatos às eleições majoritárias apresentem extratos e cheques relativos à movimentação financeira dos gastos efetivados em prol de sua campanha.

d)Dispensa-se a prestação de contas das cessões de bens móveis de cada cedente até o limite de R$ 40.000.

e)As pessoas naturais ou jurídicas podem fazer doações pecuniárias anônimas a partidos políticos até o valor de R$ 25.000.

a)Certo

b)Errado

a)oferece o maior lance.

b)apresenta a melhor proposta de uso do ativo.

c)apresenta a sua proposta com maior agilidade.

d)oferece o melhor retorno econômico para o ativo.

e)apresenta capacidade de pagamento em menor prazo.

a)Se o recorrente não arguir violação constitucional ao interpor recurso contra decisão de tribunal regional eleitoral, preclusa ficará a matéria quando da decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

b)Compete ao Ministério Público Eleitoral a apuração das transgressões pertinentes à origem de valores pecuniários, abuso do poder econômico ou político, em detrimento da liberdade do voto.

c)Para a configuração de ato abusivo eleitoral, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.

d)A arguição de inelegibilidade de deputado federal é feita perante o Tribunal Superior Eleitoral.

e)Na ação de impugnação de registro de candidatura, o juiz ou tribunal formará sua convicção pela livre apreciação da prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes dos autos, desde que alegados pelas partes, de forma fundamentada.

a)é possível, desde que o referido município pertença a outro estado-membro da Federação.

b)é constitucional e requer que Jânio se desincompatibilize no prazo legal.

c)fere o princípio republicano, não sendo, pois, possível, em nenhum município da Federação.

d)é possível, desde que ele se candidate com outra filiação partidária.

e)atende à previsão constitucional de uma única reeleição subsequente.

a)Certo

b)Errado

a)opinar sobre projetos de lei a serem votados pelo Congresso Nacional em matérias polêmicas, assim consideradas as que obtenham aprovação por quórum qualificado em ambas as casas legislativas.

b)decidir, de forma vinculante, sobre lei já aprovada pelo Congresso Nacional, desde que aprovada por dois terços dos senadores.

c)apresentar, à Câmara dos Deputados, projeto de lei, desde que subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído por, pelo menos, cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.

d)revogar mandato eletivo de parlamentar, federal ou estadual, desde que não tenha havido procedimento relativo a falta por ele praticada na casa legislativa de origem.

e)apresentar, ao Senado Federal, projeto de lei ordinária ou complementar subscrito por, no mínimo, cinco décimos por cento do eleitorado nacional.

a)o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais.

b)um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados.

c)partido político regularmente registrado no TSE.

d)o Governador de Estado ou do Distrito Federal.