a)defesa do solo.

b)serviço postal.

c)orçamento.

d)produção.

e)consumo.

a)orçamento.

b)produção e consumo.

c)política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores.

d)proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

e)assistência jurídica e defensoria pública.

a)Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;

b)Juntas comerciais;

c)Educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação;

d)Diretrizes e bases da educação nacional;

e)Previdência social, proteção e defesa da saúde.

a)compete aos promotores eleitorais, nas eleições gerais, ajuizar ações contra candidatos ao cargo de deputado estadual, e, precipuamente, aos tribunais regionais federais apreciá-las.

b)compete aos promotores eleitorais, nas eleições municipais, fiscalizar o pleito e ajuizar ações contra candidatos a prefeito e vereador.

c)os procuradores e promotores eleitorais, nas eleições gerais e municipais, têm a mesma competência e atuam nas mesmas instâncias administrativas e judiciais.

d)os partidos políticos, no processo eleitoral geral ou municipal, podem dirigir-se ao Ministério Público Eleitoral para obter esclarecimentos, os quais, depois de prestados, vinculam a atuação do órgão.

e)compete aos promotores e procuradores eleitorais, nas eleições gerais, ajuizar ações contra candidatos ao cargo de presidente da República, e, originariamente, ao STF apreciá-las.

a)julga tão somente os crimes eleitorais próprios, como tais previstos no Código Eleitoral.

b)é fixada para julgar a ação penal exclusivamente pública, de iniciativa do Ministério Público Eleitoral, dependendo apenas de representação de eleitor, candidato ou partido político.

c)processa e julga os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos, ressalvada a competência originária do Tribunal Superior e dos Tribunais Regionais.

d)é fixada para requisitar a investigação da polícia judiciária, que tanto pode estar a cargo da polícia federal ou da polícia estadual, por requisição do Ministério Público.

e)não contempla a chamada ação penal privada subsidiária, na hipótese de omissão do parquet eleitoral.

a)Certo

b)Errado

a)aos Juízes Eleitorais.

b)ao Tribunal Superior Eleitoral.

c)aos Tribunais Regionais Eleitorais.

d)ao Corregedor-Geral Eleitoral.

e)às Juntas Eleitorais.

a)das Câmaras Municipais e das Assembléias Legislativas.

b)dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.

c)dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Congresso Nacional.

d)das Juntas Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.

e)das Juntas Eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

a)Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.

b)Tribunal Regional Eleitoral, nos três casos.

c)Tribunal Superior Eleitoral, nos três casos.

d)Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral e Junta Eleitoral, respectivamente.

e)Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral e Junta Eleitoral, respectivamente.

a)do Presidente da Junta Eleitoral.

b)da Junta Eleitoral.

c)do Tribunal Superior Eleitoral.

d)do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

e)do Tribunal Regional Eleitoral.