a)O federalismo por agregação surge quando Estados soberanos cedem uma parcela de sua soberania para formar um ente único.

b)O federalismo dualista caracteriza-se pela sujeição dos Estados federados à União.

c)O federalismo centrípeto se caracteriza pelo fortalecimento do poder central decorrente da predominância de atribuições conferidas à União.

d)No federalismo atípico, constata-se a existência de três esferas de competências: União, Estados e Municípios.

a)Certo

b)Errado

a)estado de calamidade pública.

b)estado de sítio, ouvido previamente o Tribunal de Justiça.

c)estado de defesa.

d)intervenção federal.

e)intervenção de ordem pública.

a)As subsidiárias não integram a estrutura da Administração Pública, não se submetendo às regras de licitação.

b)A criação da subsidiária depende de autorização legislativa do Ente Federativo que criou a sociedade de economia mista.

c)A proibição de acumulação de cargos e empregos públicos não se estende aos ocupantes de cargos e empregos nas subsidiárias.

d)O teto remuneratório constitucional não se aplica aos ocupantes de cargos e empregos das subsidiárias, ainda que dependentes.

a)O Poder Judiciário pode, em regra, substituir a decisão discricionária adotada pelo Poder Executivo pela medida que julgar mais adequada ao atendimento do interesse público.

b)O controle exercido pela Administração Pública sobre os atos desenvolvidos pelos entes que integram a Administração Indireta é chamado de autotutela e o seu exercício independe de previsão legal.

c)Os casos de controle Parlamentar exercido sobre o Poder Executivo abrangem tanto as hipóteses constantes expressamente na Constituição Federal como também podem abranger outras modalidades criadas pela legislação infraconstitucional.

d)O Poder Judiciário pode controlar a legalidade dos atos dos Poderes Legislativo e Executivo, no que se inclui a possibilidade de revogá-los por motivos de conveniência e oportunidade.

e)O ordenamento jurídico brasileiro não adotou o sistema do contencioso administrativo originário da França, mas sim o sistema da jurisdição una de origem norte-americana e inglesa.

a)Certo

b)Errado

a)16.

b)20.

c)25.

d)50.

e)60.

a)Certo

b)Errado

a)21%.

b)27%.

c)40%.

d)35%.

e)45%.

a)Certo

b)Errado