a)Câmara dos Deputados.

b)Tribunal Regional Eleitoral.

c)Supremo Tribunal Federal.

d)Tribunal Superior Eleitoral.

e)Zona Eleitoral de seu domicílio.

a)nos Tribunais Regionais Eleitorais, o primeiro, e nos Juízos Eleitorais os demais candidatos.

b)no Tribunal Superior Eleitoral, o primeiro, e nos Tribunais Regionais Eleitorais, os demais candidatos.

c)no Tribunal Superior Eleitoral, o primeiro, nos Tribunais Regionais Eleitorais, o segundo, e nos Juízos Eleitorais, o terceiro candidato.

d)nos Tribunais Regionais Eleitorais, os três candidatos.

e)nos Juízos Eleitorais, os três candidatos.

a)a Câmara dos Deputados.

b)o Senado Federal.

c)Governador de Estado.

d)Prefeito Municipal.

e)Vice-Prefeito Municipal.

a)da decisão do Juiz Eleitoral sobre a reclamação quanto à designação dos lugares de votação não cabe nenhum recurso.

b)dar-se-á preferência aos edifícios particulares, recorrendo- se aos edifícios públicos se faltarem aqueles em número e condições adequadas.

c)da designação do lugar de votação poderá qualquer partido reclamar ao Juiz Eleitoral dentro de 10 dias contados da publicação.

d)a propriedade particular será obrigatória e gratuitamente cedida para funcionar como lugar de votação.

e)é permitida a instalação de Mesas Receptoras em propriedade pertencente a candidato, se não houver reclamação no prazo de 10 dias.

a)ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

b)ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

c)ao Prefeito.

d)à Câmara de Vereadores.

e)às Juntas Eleitorais.

a)Carlos não cometeu crime ao tentar votar novamente, mas ele teria infringido o Código Eleitoral se tivesse tentado violar o sigilo do voto.

b)a conduta de Carlos somente se caracterizaria como crime caso estivesse concluída a votação.

c)a conduta de Carlos é atípica, mas ele teria cometido crime caso votasse no lugar de terceiro.

d)é condição para a punibilidade de Carlos a demonstração de seu conluio fraudulento com um dos candidatos ao pleito municipal.

e)Carlos infringiu o Código Eleitoral, pois votar ou tentar votar mais de uma vez é crime sujeito à pena de reclusão de até três anos.

a)legítima, porque objetivava agilizar o processo eleitoral.

b)legítima, tendo em conta o cargo por ele exercido.

c)mera infração administrativa, sujeita à pena de multa.

d)crime eleitoral punido com detenção e multa.

e)legítima, se não houver emprego de violência física ou moral.

a)Reter título eleitoral contra a vontade do eleitor.

b)Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.

c)Divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos, e capazes de exercerem influência perante o eleitorado.

d)Promover, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto, a concentração de eleitores, sob qualquer forma, inclusive o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo.

e)Inscrever-se, o eleitor, simultaneamente, em dois ou mais partidos.

a)6 meses.

b)1 mês.

c)1 dia.

d)15 dias.

e)1 ano.

a)os funcionários requisitados pela Justiça Eleitoral.

b)os cidadãos que hajam sido nomeados para as mesas receptoras ou Juntas Apuradoras.

c)os magistrados que, mesmo não exercendo funções eleitorais, estejam presidindo Juntas Apuradoras ou se encontrem no exercício de outra função por designação de Tribunal Eleitoral.

d)os cidadãos que, temporariamente, integram órgãos da Justiça Eleitoral.

e)os fiscais e delegados constituídos pelos partidos políticos para acompanhar a votação e a apuração do pleito.