a)O texto constitucional não admite lei de iniciativa popular.

b)Não há previsão constitucional para o exercício direto da soberania popular.

c)O direito de sufrágio abrange a alistabilidade e a elegibilidade, concebidas, respectivamente, como a capacidade de votar e de eleger e a de ser votado e de ser eleito.

d)O plebiscito consiste em consulta posterior aos cidadãos a respeito de determinado ato legislativo, com vistas à sua ratificação popular.

e)Ao Congresso Nacional é conferida a prerrogativa de cassar os direitos políticos de parlamentares.

a)Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante

b)Não haverá juízo ou tribunal de exceção

c)Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado

d)O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor

a)todas as assertivas.

b)apenas II, III, e V.

c)apenas I e V.

d)apenas II, III, IV e V.

e)apenas I, II, IV e V.

a)I, II e III.

b)I, II e IV.

c)I, III e IV.

d)I e II.

e)II, III e IV.

a)I e II.

b)II e IV.

c)II e III.

d)I, II e III.

e)I, III e IV.

a)I e III.

b)III e IV.

c)I, II e III.

d)I, II e IV.

e)I, II, III e IV.

a)I, II e IV.

b)I e II.

c)I e III.

d)III e IV.

e)I, III e IV.

a)II, III e V estão corretas.

b)Todas as afirmativas estão corretas.

c)II, III e IV estão corretas.

d)III, IV e V estão corretas.

a)o sistema de governo é presidencialista.

b)o poder é dividido em Executivo, Legislativo e Judiciário.

c)a soberania é popular.

d)o voto é direto e secreto.

e)o plebiscito é um instrumento de democracia direta.

a)Certo

b)Errado