a)A (1) – B (3) – C (2).

b)A (3) – B (2) – C (1).

c)A (2) – B (1) – C (3).

d)A (3) – B (1) – C (2).

e)A (1) – B (2) – C (3).

a)Cabe ao poder público atuar, subsidiariamente, com vistas a minimizar ou cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à saúde pública, relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos.

b)É permitida a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive de papel, derivados de papel, plástico, vidro e metal.

c)Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final, ambientalmente, adequada dos rejeitos.

d)O Plano Nacional de Resíduos Sólidos será elaborado mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas.

e)Para os efeitos da Lei n.º 12305/2010, os resíduos sólidos são classificados quanto à origem e à periculosidade.

a)Todas as alternativas estão corretas.

b)Apenas I e II estão corretas.

c)Apenas II e III estão corretas.

d)Apenas I, III, IV e V estão corretas.

e)Apenas II, III e V estão corretas.

a)F – V – V.

b)V – F – V.

c)V – V – F.

d)V – F – F.

e)V – V – V.

a)O licenciamento é composto apenas por uma única licença ambiental, válida para todas as fases do empreendimento.

b)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é sempre obrigatório, independentemente do porte ou potencial poluidor da atividade.

c)A Licença de Operação (LO) autoriza o início da instalação do empreendimento.

d)A Licença Prévia (LP) é concedida na fase de planejamento, atestando a viabilidade ambiental do projeto.

a)Detenção, de um a dois anos, e multa.

b)Reclusão, de três a cinco anos, e multa.

c)Detenção, de seis a oito anos, e multa.

d)Reclusão, de quatro a seis anos, e multa.

e)Reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

a)O Poder Público deve incentivar o uso de fertilizantes químicos em larga escala para aumentar a produtividade agrícola.

b)A implementação de programas de educação ambiental formal e informal é uma responsabilidade do Poder Público.

c)A fiscalização do uso racional dos recursos naturais é também responsabilidade dos proprietários de imóveis rurais.

d)O Poder Público deve promover a recuperação de áreas em processo de desertificação com tecnologias adequadas.

e)As bacias hidrográficas são unidades básicas de planejamento para a conservação dos recursos naturais.

a)Ciclo de vida do produto: a série de etapas que vai desde o processo produtivo até a disposição final.

b)Área contaminada: o local onde há contaminação causada pela disposição regular ou irregular de quaisquer substâncias ou resíduos.

c)Coleta seletiva: a coleta de resíduos sólidos posteriormente separados conforme sua constituição ou composição.

d)Reciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físicoquímica, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes (...).

e)Reutilização: processo de aproveitamento dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físicoquímicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes (...).

a)Por força do Decretolei nº 227/1967, concluise que o monitoramento dos riscos da atividade de mineração não é obrigação da empresa, sendo obrigatória a inspeção dos órgãos públicos ambientais.

b)A Lei de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010) prescreve a necessidade de classificar a atividade por categoria de risco, conforme os aspectos que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de acidente ou desastre.

c)Para a lavra garimpeira de pequeno potencial de impacto ambiental, o STF tem permitido a dispensa ou a simplificação do processo de licenciamento ambiental para atividade de mineração a céu aberto, por norma do legislador estadual.

d)Aquele que explorar recursos minerais tem a obrigação constitucional de recuperar o meio ambiente degradado, mediante melhor solução técnica disponível pelo próprio detentor da concessão ou da permissão de lavra ou autorização de pesquisa.

e)A Lei nº 7.805/1989 estabelece que o permissionário da lavra garimpeira deve evitar o extravio das águas e promover a sua drenagem para que não causem danos a terceiros, não prevendo, porém, o dever de tratar aquelas que possam causar danos a terceiros.

a)Destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes.

b)Depósito de resíduos sólidos, coletados em grandes empresas, nos aterros sanitários destinados para essa finalidade.

c)Distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública.

d)Conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, visando minimizar os impactos ambientais adversos.