a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)poderá doar apenas se os embriões forem inviáveis.

b)poderá doar, três anos após o congelamento, e com consentimento de Rebeca e Renato.

c)não poderá nem vender nem doar, mas apenas utilizar para pesquisas.

d)poderá vender as célulastronco embrionárias para a faculdade, uma vez que estas serão objeto de estudo.

e)poderá doar, passados cinco anos do congelamento, e desde que os embriões sejam inviáveis.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)desmatar área florestada mesmo quando necessária à subsistência pessoal do agente ou de sua família.

b)realizar guarda doméstica de espécie silvestre rara em extinção, domesticada pelo tutor.

c)abater animal para saciar a fome do agente ou de sua família.

d)grafitar bem privado com objetivo de valorizar o patrimônio com consentimento do proprietário.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)I, II, III e IV.

b)Somente I e II.

c)Somente I, II e III.

d)Somente I, II e IV.

a)social, sendo admitidas as excludentes de responsabilidade previstas na legislação, como o caso fortuito, a força maior, o fato de terceiro ou a culpa exclusiva da vítima, e o valor a ser arbitrado como dano moral deverá incluir o caráter pedagógico, punitivo, preventivo e reparatório;

b)social, não sendo admitidas as excludentes de responsabilidade previstas na legislação, como o caso fortuito, a força maior, o fato de terceiro ou a culpa exclusiva da vítima, e o valor a ser arbitrado como dano moral não deverá incluir o caráter pedagógico, punitivo e compensatório;

c)ambiental, sendo admitidas como excludentes de responsabilidade apenas o fato de terceiro e a culpa exclusiva da vítima, e o valor a ser arbitrado como dano moral deverá incluir o caráter pedagógico, punitivo, preventivo e reparatório;

d)integral, não sendo admitidas as excludentes de responsabilidade previstas na legislação, como o caso fortuito, a força maior, o fato de terceiro ou a culpa exclusiva da vítima, mas o valor a ser arbitrado como dano moral ambiental não deverá incluir o caráter punitivo ( punitive damages ), pois a punição ambiental é função que incumbe ao direito penal e administrativo ambiental;

e)integral, sendo admitidas as excludentes de responsabilidade previstas na legislação, como o caso fortuito, a força maior, o fato de terceiro ou a culpa exclusiva da vítima, e o valor a ser arbitrado como dano moral deverá incluir o caráter punitivo, em razão do sistema da tríplice responsabilidade adotado no ordenamento jurídico brasileiro.