a)Junta Eleitoral.

b)Juizado Eleitoral.

c)Colegiado Eleitoral.

d)Tribunal Estadual Superior.

e)Tribunais Regionais Eleitorais.

a)poderão ser utilizadas modalidades não expressamente previstas na lei, desde que previamente autorizadas pela Administração.

b)o pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.

c)poderá ser adotada combinação de modalidades entre as mencionadas na lei.

d)os respectivos direitos patrimoniais são exclusivos do autor nos concursos destinados à elaboração de projeto.

e)o leilão não poderá ser cometido a servidor da Administração.

a)não cometeu crime;

b)cometeu o crime de incitação ao crime;

c)cometeu o crime de apologia de crime ou criminoso;

d)cometeu o crime de associação ao tráfico de drogas;

e)cometeu o crime de tráfico de drogas, em uma de suas formas privilegiadas.

a)qualquer número de pessoas, para o fim específico de cometer crimes, e tem pena aumentada se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.

b)no mínimo quatro ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes ou contravenções, e tem pena aumentada se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.

c)no mínimo quatro ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes ou contravenções, e tem pena aumentada se a associação é armada.

d)no mínimo três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes, e tem pena aumentada se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.

e)no mínimo duas ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes ou contravenções, e tem pena aumentada se houver a participação de criança ou adolescente.

a)Leilão, carta convite, diálogo competitivo, negociação direta e pregão.

b)Concorrência, pregão, tomada de preços, concurso e leilão.

c)Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.

d)Pregão, concorrência, regime diferenciado de contratações públicas, concurso e leilão.

e)Diálogo competitivo, tomada de preços, leilão, concorrência e pregão.

a)Concorrência e diálogo competitivo.

b)Pregão e diálogo competitivo.

c)Leilão e concurso.

d)Pregão e concurso.

e)Diálogo competitivo e leilão.

a)Certo

b)Errado

a)Concurso e Leilão.

b)Diálogo Competitivo.

c)Pregão e Concorrência.

d)Carta Convite e Tomada de Preços.

a)Configura-se incêndio expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos;

b)Configura-se incitação ao crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime;

c)Configura-se apologia de crime ou criminoso incitar, publicamente, a prática de crime;

d)Configura-se infração de medida sanitária preventiva infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa;

e)Todas as assertivas anteriores estão corretas.

a)Durante a vigência do contrato, é permitido ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão ou da entidade contratante, ou de agente público que desempenhe função na licitação ou que atue na fiscalização ou na gestão do contrato, sendo facultado a essa permissão constar no edital de licitação.

b)No âmbito da fase preparatória do processo licitatório, o edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação, à fiscalização e à gestão do contrato, à entrega do objeto e às condições de pagamento.

c)Ainda que seja inviável a competição, em especial nos casos de fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços, a licitação mantém-se exigível em função do princípio da supremacia do interesse público.

d)Os contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 regular-se-ão pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito privado, e a eles serão aplicados, supletivamente, os princípios e as disposições de direito público.

e)Em todo contrato regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, são facultativas as cláusulas que estabeleçam a vinculação ao edital de licitação e à proposta do licitante vencedor ou ao ato que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta.