a)Normativo próprio do Banco Central do Brasil.
b)Regulamentar próprio da Caixa Econômica Federal.
c)Enunciativo próprio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
d)Regulamentar próprio do Banco do Brasil.
a)O leilão é modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
b)A modalidade diálogo competitivo é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
c)O concurso será utilizado para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades.
d)O pregão é modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
e)A modalidade diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
a)incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
b)descrever a necessidade da contratação fundamentada em estudo técnico preliminar que caracterize o interesse público envolvido.
c)elaborar o edital de licitação.
d)analisar os riscos que possam comprometer o sucesso da licitação e a boa execução contratual.
e)definir as condições de execução e pagamento, das garantias exigidas e ofertadas e das condições de recebimento.
a)contratação por concorrência.
b)contratação por convite.
c)empreitada por tarefa.
d)empreitada por preço global.
e)empreitada por preço unitário.
a)Contratação integrada.
b)Empreitada por preço global.
c)Contratação por tarefa.
d)Empreitada por preço unitário.
a)preço unitário.
b)preço global.
c)eficiência.
d)empreitada.
e)tarefa.
a)É permitida a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação de mais de uma modalidade relacionada no enunciado acima.
b)O pregão pode ser aplicado às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia, sendo que, em relação aos últimos (serviços de engenharia) não há qualquer exceção.
c)A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum a que se refere o art. 17 da Lei 14.133/2021, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
d)adota-se a modalidade de concorrência sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
a)Abrange todas as entidades e órgãos do Poder Público, inclusive as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias de forma ilimitada.
b)Abrange os fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública.
c)As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais, dispensada a obediência aos princípios da Lei de Licitações e Contratos em vigor no Brasil.
d)Nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, jamais serão admitidas condições decorrentes de acordos internacionais aprovados pelo Congresso Nacional e ratificados pelo Presidente da República.
a)Registro de preços.
b)Credenciamento.
c)Pré-qualificação.
d)Diálogo competitivo.
a)Permite que as licitações sejam realizadas apenas no formato presencial, eliminando a modalidade eletrônica.
b)Prevê a obrigatoriedade de divulgação de avisos de licitação na internet , dispensando a divulgação em imprensa oficial.
c)Unificou os procedimentos de licitação, eliminando a distinção entre as modalidades de concorrência, tomada de preços e convite.
d)Propõe três fases adicionais, habilitação, julgamento e homologação, em relação à Lei n.º 8.666/1993, que apresentava apenas duas fases: planejamento/divulgação do edital e execução contratual.
e)Estabelece a possibilidade de contratação integrada e semi-integrada, aplicáveis exclusivamente às obras e serviços de engenharia.
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