a)Certo

b)Errado

a)A extração de areia em floresta de domínio público independe de autorização, e, portanto, não é considerada crime quando for destinada a manutenção de viveiro de avifauna nativa.

b)Abater um animal para proteger lavoura é um ato que independe de autorização.

c)Se um indivíduo, em estado de necessidade, abate um animal para saciar a sua fome, sua conduta não será considerada crime.

d)O abate de animal, ainda que este seja considerado nocivo pelo órgão competente, é considerado crime.

e)Os crimes contra a fauna praticados durante a noite, aos sábados e aos domingos aumentam as respectivas penas.

a)Punese criminalmente a pesca praticada em período no qual seja esta proibida ou praticada em lugares interditados por órgão competente.

b)Para o exercício da caça, é obrigatória a devida licença ou autorização, expedida pela autoridade competente, além do que, quando efetuada com arma de fogo, necessário se faz o porte de arma emitido pela Polícia Federal.

c)Proíbemse as práticas que impedem a procriação da fauna sem licença.

d)Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente em formação não infringe norma de proteção contra a flora.

e)Configura crime contra o meio ambiente introduzir espécie animal no país sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente.

a)Em matéria ambiental, o julgamento pelo cometimento de crimes comuns é de competência da justiça estadual comum.

b)A responsabilização do poluidor pela indenização ou reparação dos danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade exige comprovação de culpa.

c)O poder de polícia exercido pela administração pública em matéria ambiental, desempenhado por profissionais e técnicos de formação civil, tem caráter unicamente repressivo.

d)Processo em matéria ambiental, se administrativo, deve ser conduzido harmonicamente, considerando as garantias constitucionais; contudo, não deve prenderse à razoabilidade e proporcionalidade, pois estas são exigências dos processos judiciais.

e)Em um acidente nuclear, na manipulação de organismos geneticamente modificados ou até na devastação de uma floresta, a cobrança da responsabilização ambiental tem o caráter exclusivo de reparação do dano produzido.

a)florestas nacionais e reservas ecológicas.

b)estações ecológicas e reservas de desenvolvimento sustentável.

c)reservas biológicas e refúgios de vida silvestre.

d)áreas de proteção ambiental e reservas particulares do patrimônio natural.

e)parques nacionais e áreas de relevante interesse ecológico.

a)Certo

b)Errado

a)pode ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

b)pode ser proposta por associação constituída há pelo menos um ano, e que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao meio ambiente

c)pode ser proposta pelo Ministério Público.

d)deve ser proposta no foro do local onde ocorrer o dano

e)não admite antecipação de tutela.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado